17/09/2024 11:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2024 19:17

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
30/08/2024 12:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/08/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
28/08/2024 20:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 13:06

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
16/08/2024 17:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/08/2024 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2024 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/08/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/08/2024
02/08/2024 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2c352c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO prescritas, ficando excluídas da condenação, as parcelas anteriores a 27/11/2018, em virtude da incidência da prescrição quinquenal a que alude o art. 7º, XXIX, da CF, bem como em razão do disposto na Súmula 268 do TST.

Excetuo deste prazo prescricional as parcelas da condenação referentes aos depósitos do FGTS, cuja prescrição observará regra de transição prevista pelo STF quando do julgamento do ARE 709.212, em 13/11/2014.

Observe-se, ainda, a disposição da Súmula 206 do TST, segundo a qual “a prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS” e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação formulados por LUIZ CARLOS DE SOUZA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Defiro o benefício da gratuidade de justiça à reclamante.Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios.Custas pela Reclamante no valor de R$ 778,40, calculadas sobre o importe de R$ 38.920,00, valor arbitrado à causa na petição inicial, desde logo dispensadas.Notifiquem-se as partes. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2024. VIVIANA GAMA DE SALESJuíza do Trabalho VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/07/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
20/07/2024 17:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
20/07/2024 17:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CARLOS DE SOUZA
11/06/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 16/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 16/05/2024
16/05/2024 13:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/05/2024 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 11:31

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
06/05/2024 09:09

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 09:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2024 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 09:06

Audiência una cancelada (16/05/2024 08:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
29/11/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SOUZA
27/11/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/11/2023 11:49

Audiência una designada (16/05/2024 08:30 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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