12/07/2025 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DENIS OSMAR LOPES em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DENIS OSMAR LOPES em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FAST LOG SERVICOS - EIRELI em 10/07/2025
26/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100242-79.2023.5.01.0204 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: FAST LOG SERVICOS - EIRELI, GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA, DENIS OSMAR LOPES RECORRIDO: DENIS OSMAR LOPES, GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: FAST LOG SERVICOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo 2ºRéu, rejeitar as preliminares de "ilegitimidade passiva do 2º Réu" e de "ausência de responsabilidade subsidiária da 3ª Ré" arguida pelo 1ºRéu, ante a ausência de legitimidade recursal, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor, negar provimento ao apelo do 2º Réu e dar parcial provimento ao recurso ordinário do 1º Réu para determinar que os honorários de sucumbência devidos pela Autora permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de 2 anos, extinguindo-se a obrigação se o credor, nesse prazo, não demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificava a concessão de gratuidade, nos termos da parte final do § 4º do art. 791-A da CLT, em cumprimento à decisão proferida pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FAST LOG SERVICOS - EIRELI
25/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA
25/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) DENIS OSMAR LOPES
25/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) DENIS OSMAR LOPES
25/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA
25/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FAST LOG SERVICOS - EIRELI
18/06/2025 11:44

Conhecido o recurso de GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-64 e provido em parte
18/06/2025 11:44

Conhecido o recurso de FAST LOG SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 22.***.***/0001-41 e não provido
18/06/2025 11:44

Conhecido o recurso de DENIS OSMAR LOPES - CPF: *99.***.*13-76 e não provido
12/06/2025 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2025 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 13:52

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/05/2025 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/05/2025 10:41

Retirado de pauta o processo
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
22/04/2025 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
06/12/2024 12:04

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886)
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de DENIS OSMAR LOPES em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FAST LOG SERVICOS - EIRELI em 05/12/2024
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA
21/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DENIS OSMAR LOPES
21/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FAST LOG SERVICOS - EIRELI
14/11/2024 13:18

Conhecido o recurso de FAST LOG SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 22.***.***/0001-41 e provido
07/11/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
31/10/2024 21:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/10/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 21:24

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/10/2024 21:24

Encerrada a conclusão
16/10/2024 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
16/10/2024 18:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/09/2024 19:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo