28/10/2024 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP em 25/10/2024
25/10/2024 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abf604c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Deixo de verificar o pressuposto de recolhimento do preparo recursal, diante do pedido de gratuidade de justiça formulado pela Ré em sua peça recursal.

Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 365831f, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID. 414cbcb.

Intimem-se os recorridos para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP - CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
11/10/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
11/10/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
11/10/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
11/10/2024 22:08

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME sem efeito suspensivo
09/10/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/10/2024 08:12

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 08:11

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
25/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
25/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
25/09/2024 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES sem efeito suspensivo
18/09/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME em 17/09/2024
18/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP em 17/09/2024
18/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME em 17/09/2024
17/09/2024 09:45

Encerrada a conclusão
14/09/2024 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/09/2024 19:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
30/08/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
30/08/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
30/08/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
30/08/2024 16:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
09/08/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/08/2024 20:56

Juntada a petição de Contrarrazões
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME em 02/08/2024
01/08/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
30/07/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
30/07/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
30/07/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/07/2024 18:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef2eacf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, REJEITO a preliminar e julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum, para condenar as Rés solidariamente, a pagarem, em oito dias, os títulos acima mencionados, devendo a primeira Ré ainda efetuar a entrega da CTPS à Autora em dia e hora que deverão ser agendados pela Secretaria da Vara.Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que a Reclamada deverá depositar o valor da execução no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 523, § 1º do NCPC.Juros e Atualização como acima fixado.As Reclamadas responderão pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitarem o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherão os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando da Autora somente o valor histórico do que seria devido por ele na época própria.

O cálculo do imposto de Renda se deu de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região, devendo ser observada eventual concessão de desoneração da folha de pagamento, na fase de liquidação.A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no Art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial, por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.As demais verbas (férias indenizadas, acrescidas de 1/3, FGTS e honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.Custas de R$ 900,00, pelas Reclamadas, sobre R$ 45.000,00, valor estimado à condenação.Intimem-se as partes.E, para constar, digitei e imprimi a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
20/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
20/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
20/07/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
20/07/2024 18:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
20/07/2024 18:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
20/07/2024 18:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
18/03/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/03/2024 19:09

Juntada a petição de Razões Finais
29/02/2024 20:09

Audiência de instrução realizada (29/02/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME em 21/03/2023
22/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP em 21/03/2023
22/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME em 21/03/2023
22/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES em 21/03/2023
14/03/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 23:07

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
11/03/2023 23:07

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
11/03/2023 23:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
11/03/2023 23:07

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
11/03/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/02/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
08/02/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
08/02/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
08/02/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
08/02/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
08/02/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
08/02/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
08/02/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
07/02/2023 13:31

Audiência de instrução designada (29/02/2024 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
31/01/2023 18:51

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
01/12/2022 22:27

Juntada a petição de Contestação
01/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de cna grajau ensino de idiomas ltda - epp n/p MARCIA MARY MAIA GITIRANA em 30/11/2022
01/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de cna grajau ensino de idiomas ltda - epp n/p FERNANDO ANTONIO ARAÚJO DA SILVA em 30/11/2022
29/11/2022 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2022 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2022 09:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2022 09:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2022 08:30

Expedido(a) mandado a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP N/P FERNANDO ANTONIO ARAUJO DA SILVA
14/10/2022 08:30

Expedido(a) mandado a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP N/P MARCIA MARY MAIA GITIRANA
29/09/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/09/2022 12:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2022 08:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2022 16:15

Expedido(a) mandado a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
01/09/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES em 29/08/2022
22/08/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO INFOJUD - RECLAMANTE)
12/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME em 11/08/2022
12/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP em 11/08/2022
12/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME em 11/08/2022
09/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 17:58

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
08/08/2022 17:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação instituto cultural)
08/08/2022 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação instituto)
07/08/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA PENHA DUARTE GUERREIRO MENDES
07/08/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/08/2022 18:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação Curso Ético de Idiomas)
05/08/2022 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/07/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
10/07/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
10/07/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
08/07/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/07/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo