21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101070-98.2023.5.01.0067 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: CLAUDIO DOS SANTOS, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA RECORRIDO: CLAUDIO DOS SANTOS, CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1d591cc, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento aquele interposto pela segunda reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, de modo a 1) estender a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada até a data da extinção do pacto laboral do Reclamante, abrangendo todas as verbas da condenação, bem como 2) majorar os honorários sucumbenciais devidos pelas rés para 10%, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Relator.

Valores relativos a custas e à causa permanecem inalterados, porquanto compatíveis." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
27/01/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/01/2025 08:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA sem efeito suspensivo
27/01/2025 08:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
27/01/2025 08:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
24/01/2025 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
15/01/2025 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101070-98.2023.5.01.0067 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS RECLAMADO: CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 (oito) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DOS SANTOS
11/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
11/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP
11/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS
10/12/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 09/12/2024
09/12/2024 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
25/11/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS
25/11/2024 17:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
24/10/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
24/10/2024 03:15

Decorrido o prazo de CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP em 23/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 16/10/2024
08/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 22:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
07/10/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS
07/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
07/10/2024 18:56

Encerrada a conclusão
03/10/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
03/10/2024 09:53

Encerrada a conclusão
03/10/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/10/2024 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP
26/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
25/09/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS
25/09/2024 16:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
04/09/2024 07:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/09/2024 00:51

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 03/09/2024
03/09/2024 22:22

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
23/08/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS
23/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
23/08/2024 18:12

Encerrada a conclusão
16/08/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
16/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP em 15/08/2024
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 01/08/2024
25/07/2024 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 737a50d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPosto isso, na apreciação da Reclamação Trabalhista proposta por CLAUDIO DOS SANTOS em face de CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP e UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo, DECIDO:Resolver o mérito, nos moldes do artigo 487, I do NCPC, ACOLHENDO PARCIALMENTE os pedidos da inicial, para condenar o primeiro réu, nas seguintes parcelas/obrigações:a) Pagamento das parcelas de saída, quais sejam, aviso prévio indenizado, nos moldes da Lei 12.506/2011, saldo de salário de 6 dias trabalhados no mês de novembro de 2021, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e décimo terceiro proporcional.

Atentem-se as partes para o valor da última remuneração indicado pelo demandante e para a projeção do aviso prévio nos proporcionais de férias e trezeno;b) Pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação;c) Pagamento do FGTS faltante do período contratual, inclusive o incidente sobre as verbas resilitórias, mais a indenização de 40%. Aplique-se a OJ 302 da SDI-I do C.

TST quanto aos índices de correção monetária.

Deduzam-se os montantes pagos pela empregadora.

Observe-se o extrato analítico coligido pelo acionante;d) Pagamento das férias 2020/2021, em dobro e acrescidas de 1/3.

Observem-se os valores remuneratórios dos recibos salariais;e) Pagamento das horas extras que excedem à oitava diária.

Aplique-se o adicional de 50%.

Por serem habituais, e, ante a natureza salarial, as horas extras deverão refletir em todas as férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros, FGTS, RSR e demais verbas salariais e rescisórias.

Observem-se a OJ 394 da SDI-I do C.

TST, evolução salarial, verbete de súmula 264 do C.

TST e o divisor 220;f) Após o trânsito em julgado, a empregadora deverá ser intimada para disponibilizar nos autos o PPP do autor, no prazo de 10 dias, e, no caso de transcurso do lapso, in albis, deverá ser encaminhado ofício ao INSS com as informações do contrato de labor e consignado que havia, nos contracheques, pagamento de 20% de insalubridade, a fim de substituir o PPP, ante a recusa da primeira ré na apresentação do documento.Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.Fica a segunda reclamada, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, subsidiariamente responsável pelo objeto da condenação.Ademais, fixo:a) honorários advocatícios devidos pelo reclamante ao procurador da segunda reclamada no valor equivalente a R$ 200,00; b) honorários advocatícios devidos pela 1ª reclamada ao procurador do reclamante, no valor equivalente a 5% sobre o valor líquido da condenação (OJ 348 da SDI-1 do C.

TST); ec) honorários advocatícios devidos pela 2ª reclamada ao procurador do reclamante, no valor equivalente a 5% sobre o valor líquido da condenação (OJ 348 da SDI-1 do C.

TST).Diante da gratuidade de justiça conferida à parte autora, fica a suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários do item "a", nos moldes da decisão na ADI 5.766.Em caso de não pagamento dos honorários pela primeira reclamada, a segunda ré ficará responsável pelo pagamento ao procurador do reclamante.Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos da inicial.A liquidação será feita por cálculos – art. 879 da CLT.A responsabilidade do empregador refere-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, sendo do empregado, contudo, o encargo tributário, ou seja, o ônus de suportar o valor da sua cota-parte de contribuição previdenciária e do imposto de renda, porquanto ele é sujeito passivo da obrigação tributária, que não pode ser modificado por sentença.O crédito previdenciário deverá ser atualizado pelos critérios de correção estabelecidos em lei previdenciária, com incidência da taxa SELIC, conforme dispõem os artigos 35 e 89, § 4o, da Lei 8.212/91 c/c a CLT, art. 879, § 4o.

Apliquem-se os comandos do artigo 46 da Lei 8.541/92, art. 30, I da Lei 8.212/91 e do verbete de súmula 368 do TST no que couber.Em relação ao imposto de renda, autorizo a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva (IN 1127 da SRF, Súmula 368, II, do TST e art. 12-A, da Lei 7.713/88 e OJ 400 da SDI-1 do TST).De acordo com a publicação do acórdão das ADIs 5867, ADC 58, ADC 59 e ADI 6021, a correção monetária ocorre da seguinte forma:- IPCA-E mais TR (fase pré-processual); e- SELIC (fase judicial desde o ajuizamento da ação). Custas pelas reclamadas de R$1.500,00, calculadas sobre o valor de R$75.000,00, arbitrado para esse efeito.Intimem-se as partes.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP
19/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
19/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS
19/07/2024 11:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
19/07/2024 11:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO DOS SANTOS
19/07/2024 11:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO DOS SANTOS
06/06/2024 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
05/06/2024 17:26

Juntada a petição de Réplica
16/05/2024 19:24

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 15:51

Audiência una realizada (30/04/2024 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 22:24

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 19:19

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP em 04/12/2023
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP em 04/12/2023
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 04/12/2023
24/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 23/11/2023
14/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
12/11/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP
12/11/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
12/11/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA - EPP
12/11/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS
12/11/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS
12/11/2023 11:57

Audiência una designada (30/04/2024 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/11/2023 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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