08/09/2025 23:24

Registrada a exclusão de dados de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA em 03/09/2025
21/08/2025 14:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0227a11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por satisfeita a obrigação, e não havendo novos requerimentos, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Intimem-se as partes para ciência, devendo dizer se ainda há algo a requerer inclusive sobre a existência de saldo.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, excluam-se os dados do BNDT, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, INCLUSIVE OS AUTOS FÍSICOS, no caso de processo migrado.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
20/08/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/08/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
18/08/2025 15:13

Encerrada a conclusão
07/08/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA em 06/08/2025
30/07/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA em 16/07/2025
08/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
07/07/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/03/2025 16:30

Registrada a inclusão de dados de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/03/2025 16:11

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
22/03/2025 16:11

Determinada a quebra de sigilo fiscal
22/03/2025 16:11

Determinada a indisponibilidade de bens
22/03/2025 16:11

Determinada a inclusão de dados de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/03/2025 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/03/2025 13:23

Encerrada a conclusão
20/03/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/03/2025 13:16

Encerrada a conclusão
06/12/2024 18:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/12/2024 18:22

Encerrada a conclusão
27/11/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024
09/11/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/11/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
06/11/2024 16:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERTO MORATO JUNIOR
06/11/2024 00:19

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/09/2024 15:23

Iniciada a execução
29/09/2024 15:23

Encerrada a conclusão
18/09/2024 18:19

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO MORATO JUNIOR em 17/09/2024
16/09/2024 11:29

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
26/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:19

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO MORATO JUNIOR
22/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO MORATO JUNIOR em 21/08/2024
22/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO MORATO JUNIOR em 21/08/2024
22/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MORATO JUNIOR
22/07/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MORATO JUNIOR
08/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
02/07/2024 20:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5c6ce6 proferida nos autos.

ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, devidamente recebida, insurgindo-se contra execução dos créditos e pretendendo a suspensão da execução, eis que homologado o plano da sua Recuperação Judicial pelo juízo da 2ª Vara Regional De Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Da Comarca De São Paulo, em 26/03/2024, processo nº 1001465-57.2022.8.26.0260.Manifestação do exequente sob #id:f8b3661.É o breve relatório.TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDO: A exceção de pré-executividade constitui a defesa que se exerce no processo de execução independentemente da oposição de embargos e da prévia segurança do juízo, sendo pacificamente aceita pelos Tribunais Pátrios, conforme se observa dos julgados abaixo transcritos, in verbis:“ Não ofende a nenhuma regra do Código de Processo Civil o oferecimento da exceção de pré-executividade para postular a nulidade da execução (art. 618 do Código de Processo Civil), independentemente dos Embargos de devedor” (STJ – Resp 160.107 – Es – 3º T. – Rel.

Min.

Carlos Alberto Menezes Direito – DJU 03.05.1999 – p. 145) Encontra-se a utilização dessa via condicionada à arguição de matérias de ordem pública, cuja apreciação efetua-se de ofício, como, por exemplo, as condições da ação e os pressupostos processuais.

Por outro lado, os vícios arguidos devem estar cabalmente demonstrados, pois inexiste neste procedimento dilação probatória, que deve ser manejada em processo próprio – embargos à execução.Assiste razão à executada.Com o deferimento da Recuperação Judicial o crédito do autor está sujeito ao concurso de credores perante a Vara Empresarial.Note-se a parte autora que, ao habilitar seu crédito nos autos da Recuperação Judicial, submete-se às regras da Lei 11.101/2005.O plano de recuperação judicial tem índole notadamente contratual, e sua aprovação pela Assembleia Geral de Credores implica na novação das dívidas ali incluídas, nos termos do art. 58 e 59 da Lei de Recuperação Judicial. Logo, se o crédito trabalhista for quitado na forma do plano de recuperação judicial, não subsiste qualquer possibilidade de cobrança por parte do reclamante, seja em que esfera for, pois estará inequivocamente extinta a obrigação.A exceção se dá quanto ao INSS e as custas, no caso, segue-se o que estabelece o art. 6º, § 7º-B, da Lei nº 11.101/2005.ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, nos termos da fundamentação supraIntimem-se as partes.Não havendo indicação de meios de execução por parte do autor, expeça-se a Certidão para habilitação do Crédito do autor e patrono na Recuperação Judicial, intimando-se a parte autora para imprimir a certidão no sistema PJe e providenciar as cópias necessárias a sua habilitação na Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo supra, prossiga-se com a execução pela contribuição previdenciária, via Sisbajud. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
26/06/2024 17:16

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a RAFAEL PAZOS DIAS
26/06/2024 11:31

Encerrada a conclusão
10/06/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/06/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
04/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/05/2024 10:15

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/05/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
07/05/2024 09:10

Homologada a liquidação
07/05/2024 06:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/04/2024
28/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA em 26/04/2024
18/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
16/04/2024 14:14

Proferida decisão
09/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA em 08/04/2024
26/03/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
25/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 23:08

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/03/2024 14:18

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
20/03/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 22:12

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
04/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/02/2024 13:18

Iniciada a liquidação
02/02/2024 13:18

Transitado em julgado em 31/01/2024
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA em 31/01/2024
16/01/2024 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
19/12/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
17/12/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
17/12/2023 09:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
17/12/2023 09:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
16/12/2023 06:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/12/2023 10:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/12/2023 09:28

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
03/08/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/08/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:23

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
03/07/2023 11:23

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
03/07/2023 11:23

Expedido(a) notificação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
30/06/2023 09:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/12/2023 10:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-46 em 13/06/2023
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA. em 13/06/2023
05/05/2023 20:09

Expedido(a) notificação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-46
05/05/2023 20:09

Expedido(a) notificação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
31/03/2023 08:49

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 22:29

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/01/2023 18:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2023 18:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2023 17:40

Expedido(a) mandado a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
19/12/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/12/2022 20:03

Encerrada a conclusão
07/12/2022 21:10

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/11/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA
23/09/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/09/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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