15/07/2024 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2024 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 502bfe7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 14/06/2024, ID 69a458d, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 05/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 70d56eb.

Tendo em vista que o art. 99, §7º do CPC dispensa o recorrente do preparo quando o requerimento da gratuidade de justiça é feita em sede recursal, incumbindo ao relator a apreciação do pedido, fica dispensada, por ora, a parte requerente do recolhimento das custas e da garantia do Juízo, até a decisão do relator. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.Aos recorridos.Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de junho de 2024.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/06/2024 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO NUNES DA SILVA sem efeito suspensivo
20/06/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/06/2024
14/06/2024 12:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/06/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NUNES DA SILVA
03/06/2024 18:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO NUNES DA SILVA
03/05/2024 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/03/2024 21:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a2d14a1) para Contestação
01/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARCELO NUNES DA SILVA em 29/02/2024
27/02/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
21/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NUNES DA SILVA
21/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 01/02/2024
25/01/2024 20:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NUNES DA SILVA
15/01/2024 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.673,22
15/01/2024 15:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO NUNES DA SILVA
15/01/2024 15:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO NUNES DA SILVA
20/10/2023 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
13/09/2023 21:56

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2023 18:52

Juntada a petição de Réplica
22/08/2023 21:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/08/2023 15:19

Audiência una por videoconferência realizada (16/08/2023 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2023 16:46

Juntada a petição de Contestação
10/11/2022 10:27

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 13:53

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
19/10/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 21:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO NUNES DA SILVA
10/10/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/10/2022 15:47

Audiência una por videoconferência designada (16/08/2023 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo