04/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
04/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
04/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
04/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:06

Expedido(a) edital a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
02/09/2025 13:06

Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO BARREIROS CALVINHO
02/09/2025 13:06

Expedido(a) edital a(o) CARLOS EDUARDO VERCOZA BRITO
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO BARREIROS CALVINHO em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO VERCOZA BRITO em 01/09/2025
19/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A em 18/08/2025
24/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
24/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO BARREIROS CALVINHO
24/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO VERCOZA BRITO
23/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de THAINA LEMOS DE ANDRADE em 22/07/2025
14/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
11/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/07/2025 17:19

Encerrada a conclusão
10/07/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO FERNANDES LUZES
08/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de THAINA LEMOS DE ANDRADE em 07/07/2025
29/05/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101242-19.2024.5.01.0483 : THAINA LEMOS DE ANDRADE : TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): THAINA LEMOS DE ANDRADE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação no Juízo da recuperação judicial.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 21 de maio de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAINA LEMOS DE ANDRADE
21/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
21/05/2025 16:25

Expedido(a) ofício a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
20/05/2025 13:31

Iniciada a execução
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de THAINA LEMOS DE ANDRADE em 16/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 221231b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 0e748d3, para fixar em R$ 5.669,15 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 4.513,92 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 374,78 (+) Honorários Advocatícios R$ 688,63 (+) Custas Judiciais R$ 91,82 Intimem-se as partes para ciência dos valores homologados, no prazo legal.

Decorrido o prazo para embargos, expeça-se certidão de crédito competente habilitação dos créditos do autor no Juízo da Recuperação Judicial.

Intime-se para ciência.

MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
06/05/2025 23:28

Homologada a liquidação
06/05/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
04/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:45

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2025
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 386fe33 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação de prazo requerida.

Intime-se.

MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
10/03/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/03/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8ad9a2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THAINA LEMOS DE ANDRADE
14/02/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
14/02/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/02/2025 14:29

Iniciada a liquidação
13/02/2025 14:29

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de THAINA LEMOS DE ANDRADE em 06/02/2025
30/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/12/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
28/12/2024 22:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/12/2024 22:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAINA LEMOS DE ANDRADE
28/12/2024 22:40

Concedida a gratuidade da justiça a THAINA LEMOS DE ANDRADE
19/12/2024 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
06/12/2024 17:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/12/2024 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/12/2024 18:06

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de THAINA LEMOS DE ANDRADE em 10/10/2024
02/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
01/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
01/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/10/2024 14:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/12/2024 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/10/2024 14:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/10/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/10/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de THAINA LEMOS DE ANDRADE em 11/09/2024
20/08/2024 14:25

Expedido(a) ofício a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
19/08/2024 15:00

Expedido(a) ofício a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
13/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 12/08/2024
01/08/2024 04:19

Decorrido o prazo de THAINA LEMOS DE ANDRADE em 31/07/2024
26/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de THAINA LEMOS DE ANDRADE em 25/07/2024
24/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3443335 proferida nos autos.

Vistos etc.Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.O extrato de ID. 510d580 acusa que a conta vinculada ao FGTS se encontra com o saldo zerado, ante a realização de dois saques realizados no dia 05/02/2024.Em relação à habilitação no programa do seguro-desemprego, o § 3º do art. 428 da CLT estabelece que o contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.Não foi anexado aos autos o contrato de aprendizagem, impossibilitando verificar o período contratual ajustado pelas partes.

Ademais, não é possível depreender do documento de ID. 280498a, à míngua de outros elementos, a rescisão antecipada do contrato de aprendizagem, que pode ter se encerrado devido ao seu termo final.Sendo assim, por não demonstrada a probabilidade do direito, requisito do art. 300 do CPC, indefiro a concessão da tutela de urgência antecipada requerida.Aguarde-se a audiência designada.

MACAE/RJ, 23 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
23/07/2024 09:26

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THAINA LEMOS DE ANDRADE
23/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101242-19.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: THAINA LEMOS DE ANDRADE RECLAMADO: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): THAINA LEMOS DE ANDRADEEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "3VT MACAE": 03/10/2024 13:30 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT.EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177ID da reunião: 687 267 8177O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 20 de julho de 2024.GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 19:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/07/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
20/07/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) THAINA LEMOS DE ANDRADE
20/07/2024 19:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/10/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo