20/05/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e8ee23 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100169-33.2024.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela autora - ID 0b46216.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (réu).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de abril de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE
28/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE
28/04/2025 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
28/04/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE em 14/04/2025
14/04/2025 20:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84580c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acolhimento dos embargos de declaração opostos pela parte ré, com fundamento na omissão verificada quanto à análise da prova documental relativa aos depósitos do FGTS, e com base nos fundamentos já expostos, retifico o dispositivo da sentença proferida nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA em face de JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE, para constar o seguinte: JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS formulados na petição inicial.

Ficam mantidas as demais disposições da sentença, no que não conflitarem com a presente decisão, especialmente quanto: À concessão da justiça gratuita à parte autora.Ao indeferimento da condenação em honorários sucumbenciais à parte ré, com base na inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, conforme decidido pelo STF na ADI 5766.

As custas, atribuídas à parte autora, são fixadas em R$ 206,91 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 10.345,55), ficando ela dispensada do pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE
31/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE
31/03/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
31/03/2025 16:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE
11/03/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA em 19/02/2025
11/02/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
10/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/02/2025 13:22

Encerrada a conclusão
10/02/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA em 06/02/2025
27/01/2025 09:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE
28/12/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
28/12/2024 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
28/12/2024 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
28/12/2024 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
25/10/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/10/2024 16:54

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 13:26

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2024 15:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/10/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
07/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/10/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE
27/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
27/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/08/2024 15:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/08/2024 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/08/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/07/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 919aff3 proferido nos autos.

Em vista da manifestação de ID. b0f0263, fica o processo retirado de pauta.[!] Providências:- prazo de 10 dias à parte autora para informar a escala de trabalho dos próximos meses, a fim de viabilizar a marcação da próxima audiência;- vindo a informação, à Secretaria para nova inclusão em pauta de instrução, com intimação das partes e das testemunhas arroladas no ID. 5dbd54a (IDs. 7fcf99d e 1d34321).Demais testemunhas serão conduzidas pelas partes independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que a parte interessada desistiu de sua inquirição (ID. 0cc5188).

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de julho de 2024.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE
23/07/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
23/07/2024 17:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/07/2024 14:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/07/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 21:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 15:46

Expedido(a) mandado a(o) SILVERA GOMES GERMANO
21/06/2024 15:46

Expedido(a) mandado a(o) TANIA SOARES MOCO
21/06/2024 15:30

Encerrada a conclusão
21/06/2024 10:41

Juntada a petição de Réplica
21/06/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/06/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 10:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2024 14:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/06/2024 10:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/06/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/06/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 14:44

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 13:19

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA em 12/04/2024
12/04/2024 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2024 00:44

Decorrido o prazo de VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA em 09/04/2024
02/04/2024 08:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 16:02

Expedido(a) mandado a(o) JUNTA DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL DA CONVENCAO BATISTA FLUMINENSE
01/04/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
01/04/2024 15:59

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/04/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/03/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
27/03/2024 11:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 206,91
27/03/2024 11:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/03/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA em 18/03/2024
09/03/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
08/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/03/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA MOTA FERREIRA DA SILVA
05/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/03/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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