31/07/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 29/07/2025
24/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
23/07/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/07/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/05/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LDA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA em 13/11/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 29/10/2024
29/10/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/10/2024 08:52

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LDA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
18/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
17/10/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES NUNES
17/10/2024 07:05

Homologada a liquidação
16/10/2024 16:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/09/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
28/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LDA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA em 20/08/2024
05/08/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/08/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES NUNES em 29/07/2024
29/07/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fac1dda proferido nos autos.

Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente;3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LDA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
19/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
19/07/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES NUNES
19/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES NUNES
09/07/2024 13:13

Iniciada a liquidação
07/07/2024 09:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/07/2024 23:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/07/2024 11:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo