01/08/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
23/07/2025 09:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
15/07/2025 11:51

Proferida decisão
30/04/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
13/03/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
26/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
06/02/2025 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/01/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
03/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/09/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
20/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/09/2024 16:04

Iniciada a execução
10/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 09/08/2024
27/07/2024 03:53

Decorrido o prazo de FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA em 26/07/2024
19/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdf3d43 proferida nos autos.

Vistos etc.Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 13.793,60, atualizada até 31/07/2024, nos termos do demonstrativo a seguir.Principal Líquido à Reclamante: R$ 11.778,66Honorários Advocatícios (p/ adv da RTE): R$ 588,93INSS Total: R$ 1.155,55Custas de Conhecimento: R$ 270,46Crédito isento de Imposto de Renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.Dispensada a manifestação da procuradoria federal (INSS) nos termos da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda.Dê-se ciência à Reclamante.Intime-se a Reclamada para pagamento em 15 dias, na forma do art. 523 do CPC.

A executada deverá efetuar o pagamento através de depósito judicial no Banco do Brasil - Ag. 2234 ou na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ag. 2890, devendo recolher as contribuições previdenciárias por meio GPS; e as custas, em Guia de Recolhimento da União - GRU.Com a comprovação do pagamento intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem interposição de embargos/impugnação, expeçam-se os alvarás, intimando-se as partes.Integralmente satisfeita a execução, em havendo crédito sobejante, proceda-se à pesquisa no acervo desta 47ª VT/RJ para verificação de processos ativos pendentes em face do réu, para remanejamento do saldo existente nos presentes autos, nos termos do art. 2º, § 1º Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.Inexistindo processos pendentes de quitação nesta unidade judiciária, e ante a existência de saldo em valor inferior a R$ 100,00, observe-se o disposto no art. 3º da Portaria Nº 349-SCR/2023.

Sendo o saldo em valor superior a R$ 100,00, observem-se os artigos 4º e seguintes da referida Portaria, verificando-se a existência de inscrição da ré no BNDT.Inexistindo inscrição da Ré no BNDT, ou existindo inscrição com garantia do débito, devolva-se à ré os saldos existentes.Tudo feito e não havendo mais saldo retido, voltem os autos conclusos para a extinção da execução.Constatada a inscrição da ré no BNDT sem garantia do débito, registre-se o saldo sobejante no e-Garimpo.Após, aguarde-se a finalização da oferta de crédito, ficando desde já deferida a transferência de valores por Ofício ou alvará aos processos contemplados.Tudo feito e não havendo mais saldo retido, venham conclusos para extinção da execução.Em caso de inadimplência, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sendo certo que poderá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para persecução do crédito, especialmente SISBAJUD, RENAJUD, e INFOJUD, convênios cuja ativação fica desde já autorizada; além de informar se pretende a desconsideração da Personalidade Jurídica, caso as ferramentas não tenham sucesso, ficando ciente que no seu silêncio o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.Transcorrido o prazo acima determinado sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.Uma vez realizada tentativa frustrada de penhora por meio de Sisbajud, decorrido o prazo de 45 dias, inclua-se o executado no BNDT, conforme (Res.

Adm. nº 1470/2011 do C.

TST). RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
18/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
18/07/2024 15:52

Homologada a liquidação
18/07/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/06/2024 10:39

Encerrada a conclusão
03/06/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/04/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 17/04/2024
03/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
01/04/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA em 23/02/2024
19/02/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 13/10/2023
28/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 07:50

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
27/09/2023 07:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
27/09/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/09/2023 18:19

Iniciada a liquidação
26/09/2023 18:19

Transitado em julgado em 07/08/2023
26/09/2023 18:18

Encerrada a conclusão
31/08/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/08/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 16:21

Recebidos os autos para prosseguir
01/06/2023 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2023 18:32

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
13/05/2023 19:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA sem efeito suspensivo
02/04/2023 23:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
31/03/2023 19:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
11/03/2023 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/02/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA em 09/02/2023
16/01/2023 12:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/01/2023 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
08/01/2023 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2023 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
08/01/2023 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/01/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
01/01/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
01/01/2023 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 271,34
01/01/2023 13:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
22/08/2022 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/08/2022 19:35

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
03/08/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Sobre defesa e memoriais)
18/07/2022 10:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/07/2022 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2022 14:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA em 05/05/2022
05/05/2022 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
28/04/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
27/04/2022 08:17

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
26/04/2022 13:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARLY COSTA DA SILVEIRA
13/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA em 12/04/2022
21/03/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) GLASS BEAUTY ESTETICA LTDA
16/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA em 15/03/2022
08/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 22:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA CRISTINA XAVIER GOMES DA SILVA
06/03/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 00:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/07/2022 09:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2022 00:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/02/2022 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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