16/08/2024 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 09:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 527,09)
16/08/2024 09:11

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
15/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/08/2024 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
01/08/2024 15:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/08/2024 04:16

Decorrido o prazo de VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO em 31/07/2024
31/07/2024 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cdfee8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO e em face da reclamada SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.:1) rejeitar a prejudicial de prescrição parcial.2) no mérito, julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 26.881,83, sendo:Ao reclamante: R$ 15.334,46, a título de:a. pagar adicional de insalubridade em grau médio no percentual de 20% sobre o salário mínimo e reflexos em horas extras, adicional noturno, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, depósitos do FGTS e respectiva indenização de 40%. Ao perito: R$ 4.500,00, a título de honorários periciais.b. pagar honorários periciais no valor de R$4.500,00. Ao patrono do autor: R$ 1.614,00, a título de honorários sucumbenciais. À Previdência Social: R$ 4.906,28, sendo R$ 1.214,72 de cota do autor e R$ 3.691,56 de cota da empresa mais encargos; À Fazenda Nacional (IRRF): ISENTO; À Fazenda Nacional (custas): R$ 527,09, de custas de conhecimentoConcede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.Custas pela reclamada, no valor de R$ 527,09, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 26.354,74, nos termos do art. 789, I da CLT.Arbitro honorários sucumbenciais recíprocos, conforme se apurar da liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pelo autor para o advogado deste e equivalente a 10% do que deixou de ganhar em relação aos pedidos julgados totalmente improcedentes (com base nos valores indicados na inicial), para o(s) advogado(s) da(s) ré(s), em partes iguais, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.Ao patrono da ré: R$ 1.901,86, a título de honorários sucumbenciais.

Entretanto, a obrigação encontra-se sob condição suspensiva de exigibilidade.Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.Lavre-se esta sentença na forma da lei NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
18/07/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
18/07/2024 15:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 527,09
18/07/2024 15:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
18/07/2024 15:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
11/06/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
10/06/2024 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2024 17:58

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2024 13:06

Audiência de instrução realizada (23/05/2024 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
05/12/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
05/12/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
05/12/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
05/12/2023 13:04

Audiência de instrução designada (23/05/2024 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO em 01/12/2023
24/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
23/11/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
23/11/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO em 21/11/2023
18/11/2023 01:53

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FILIPPO em 14/11/2023
13/11/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
28/10/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
28/10/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FILIPPO
18/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/10/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
02/10/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
02/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
26/07/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
22/07/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
22/07/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FILIPPO em 20/07/2023
18/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FILIPPO
17/07/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
17/07/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
15/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FILIPPO em 14/07/2023
14/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/07/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FILIPPO
06/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/07/2023 11:49

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS FILIPPO
05/07/2023 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/07/2023 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/07/2023 14:01

Juntada a petição de Réplica
26/06/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 13:45

Audiência una por videoconferência realizada (22/06/2023 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 17:13

Juntada a petição de Contestação
11/06/2023 21:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO em 05/06/2023
27/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
26/05/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
26/05/2023 10:17

Audiência una por videoconferência designada (22/06/2023 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 10:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/06/2023 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 09:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/06/2023 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) VITOR YAN DOS SANTOS CARDOSO
26/05/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/05/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo