05/06/2025 05:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de VALDIR LIMA CARREIRO em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de DI MARCO POZZO em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ATILANO DE OMS SOBRINHO em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11 em 04/06/2025
22/05/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b6827c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROLF HINDEN
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DI MARCO POZZO
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ROLF HINDEN
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 12/05/2025
28/04/2025 14:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 14:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 13:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 13:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9861e6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ATILANO DE OMS SOBRINHO 2. JOSÉ EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO 3. IRAJÁ GALLIANO ANDRADE 4. DI MARCO POZZO 5. VALDIR LIMA CARREIRO Recorrido(a)(s): 1. ROLF HINDEN 2. JOSÉ EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO 3. IRAJÁ GALLIANO ANDRADE 4. DI MARCO POZZO 5. VALDIR LIMA CARREIRO 6. IESA ÓLEO&GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 7. ATILANO DE OMS SOBRINHO Recurso de: ATILANO DE OMS SOBRINHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 6404/1976, artigo 158; Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: JOSÉ EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 6404/1976, artigo 158; Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: IRAJÁ GALLIANO ANDRADE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 6404/1976, artigo 158; Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: DI MARCO POZZO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 6404/1976, artigo 158; Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: VALDIR LIMA CARREIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 6404/1976, artigo 158; Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /msd/55277/55277/55277/55277/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IRAJA GALLIANO ANDRADE - JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO - VALDIR LIMA CARREIRO - DI MARCO POZZO - ATILANO DE OMS SOBRINHO
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) DI MARCO POZZO
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
25/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de VALDIR LIMA CARREIRO
25/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de DI MARCO POZZO
25/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de IRAJA GALLIANO ANDRADE
25/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
25/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de ATILANO DE OMS SOBRINHO
24/03/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 16:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 20/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROLF HINDEN em 20/03/2025
10/03/2025 13:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 13:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 12:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 12:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 12:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100951-10.2016.5.01.0027 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: ROLF HINDEN AGRAVADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11, JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO, ATILANO DE OMS SOBRINHO, IRAJA GALLIANO ANDRADE, DI MARCO POZZO, VALDIR LIMA CARREIRO DESTINATÁRIO: ROLF HINDEN INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, julgar procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado no presente feito e declarar desconstituída a personalidade jurídica da sociedade IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, devendo a execução prosseguir em desfavor dos diretores/administradores JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO, ATILANO DE OMS SOBRINHO, IRAJA GALLIANO ANDRADE, DI MARCO POZZO e VALDIR LIMA CARREIRO, os quais já constam e devem ser mantidos no polo passivo da presente ação, em litisconsórcio com a empresa executada, nos termo do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

SERGIO ERSE ANDRADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROLF HINDEN
06/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
06/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) DI MARCO POZZO
06/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
06/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
06/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
06/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11
06/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ROLF HINDEN
24/02/2025 12:34

Conhecido o recurso de ROLF HINDEN - CPF: *53.***.*76-49 e provido
05/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2025
04/02/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
03/02/2025 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/01/2025 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100951-10.2016.5.01.0027 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
27/10/2024 22:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/10/2024 11:14

Distribuído por dependência
12/06/2024 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
12/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11 em 11/06/2024
12/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROLF HINDEN em 11/06/2024
28/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11
27/05/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ROLF HINDEN
27/05/2024 10:26

Conhecido o recurso de ROLF HINDEN - CPF: *53.***.*76-49 e provido
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
27/04/2024 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/02/2024 11:36

Distribuído por sorteio
17/06/2021 16:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2021 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2019 12:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/07/2019 00:06

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11 em 03/07/2019 23:59:59
04/07/2019 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2019 23:59:59
04/07/2019 00:06

Decorrido o prazo de TUPI B.V. em 03/07/2019 23:59:59
04/07/2019 00:01

Decorrido o prazo de ROLF HINDEN em 03/07/2019 23:59:59
02/07/2019 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR da TUPI ao RR da PETROBRAS)
02/07/2019 19:25

Juntada a petição de Contrarrazões (CMAIRR da PETROBRAS)
24/06/2019 14:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurdo de Revista)
24/06/2019 14:06

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao agravo de instrumento)
19/06/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
19/06/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
19/06/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
19/06/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
19/06/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 16:08

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
03/05/2019 00:10

Decorrido o prazo de TUPI B.V. em 02/05/2019 23:59:59
03/05/2019 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2019 23:59:59
03/05/2019 00:06

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11 em 02/05/2019 23:59:59
02/05/2019 18:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR da TUPI B.V.)
30/04/2019 14:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
12/04/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11
11/04/2019 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11
11/04/2019 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/04/2019 09:09

Não admitido o Recurso de Revista de TUPI B.V. - CNPJ: 13.***.***/0001-82
22/03/2019 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11
22/03/2019 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11
22/03/2019 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/03/2019 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de TUPI B.V. - CNPJ: 13.***.***/0001-82
20/03/2019 18:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
26/01/2019 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:22

Decorrido o prazo de TUPI B.V. em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:22

Decorrido o prazo de ROLF HINDEN em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 00:06

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11 em 25/01/2019 23:59:59
25/01/2019 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Ratificando o RR da PETROBRAS)
23/01/2019 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Ratifiicação RR)
21/01/2019 15:14

Juntada a petição de Manifestação (juntada de guia de custas judiciais)
14/01/2019 15:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/01/2019 15:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
14/12/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/12/2018
14/12/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 14:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11
05/12/2018 17:26

Incluído o processo em pauta (11/12/2018, 14:00:00, ST6 EM MESA 11.12.2018)
03/12/2018 09:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2018 17:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2018 23:59:59
27/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de TUPI B.V. em 26/11/2018 23:59:59
27/11/2018 00:08

Decorrido o prazo de ROLF HINDEN em 26/11/2018 23:59:59
26/11/2018 09:54

Juntada a petição de Impugnação
26/11/2018 09:50

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2018
15/11/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 17:14

Proferida decisão
13/11/2018 17:11

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/11/2018 11:50

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2018 00:08

Decorrido o prazo de TUPI B.V. em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de ROLF HINDEN em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de TUPI B.V. em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de ROLF HINDEN em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-11 em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2018 23:59:59
28/09/2018 13:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/09/2018 20:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/09/2018 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/09/2018
18/09/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 16:33

Conhecido o recurso de TUPI B.V. - CNPJ: 13.***.***/0001-82 e não provido
12/09/2018 16:33

Conhecido o recurso de ROLF HINDEN - CPF: *53.***.*76-49 e provido
11/09/2018 12:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2018
28/08/2018 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 16:00

Incluído o processo em pauta (11/09/2018, 14:00:00, ST6 GERAL 11.09.2018)
28/08/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2018
27/08/2018 08:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018 08:46

Incluído o processo em pauta (11/09/2018, 14:00:00, ST6 GERAL 11.09.2018)
02/08/2018 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2018 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/07/2018 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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