24/08/2023 16:01

Baixa Definitiva
24/08/2023 16:01

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/07/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 07:00

Publicado despacho em 20.07.2023.
18/07/2023 15:48

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 07:00

Publicado despacho em 21.06.2023.
20/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:23

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 07:00

Publicado despacho em 29.03.2021.
26/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
25/03/2021 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2020 10:57

Conclusos para despacho
25/09/2020 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2020 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2020 13:35

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2020 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 12.06.2020.
10/06/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
14/05/2020 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2020 12:41

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
11/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2020.
11/05/2020 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2019 15:55

Conclusos para julgamento
02/10/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2019 12:27

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2019 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2019 07:00

Publicado despacho em 24.09.2019.
23/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2019 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2019 12:31

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2017 18:33

Conclusos para decisão
11/12/2017 14:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/12/2017 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2017 16:32

Conclusos para decisão
22/11/2017 12:15

Conclusos para decisão
21/11/2017 16:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.
25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2017 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:19

Conclusos para despacho
20/02/2015 15:54

Conclusos para despacho
12/09/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2014 07:00

Publicado despacho em 04.09.2014.
03/09/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
01/09/2014 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2014 19:44

Conclusos para despacho
13/08/2014 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2014 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2014 17:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/05/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2014 07:00

Publicado acórdão em 15.04.2014.
07/04/2014 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/04/2014 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2014 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2014 07:00

Inclusão em Pauta
31/03/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.03.2014.
19/03/2014 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2013 09:23

Conclusos para julgamento
04/11/2013 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2013 13:37

Distribuído por sorteio
29/10/2013 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2013 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2013 21:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo