08/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 09:30 EM MESA CJC. ()
01/07/2025 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 18:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA em 16/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CESAR BALDOW DE MENEZES em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 02/06/2025
26/05/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR FERREIRA
19/05/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CESAR BALDOW DE MENEZES
19/05/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
19/05/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
08/05/2025 09:39

Conhecido o recurso de PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-14 e provido
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 15:34

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 09:30 VIRTUAL. ()
24/02/2025 21:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo