24/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE PEREIRA GUEDES DA SILVA em 14/07/2025
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA em 14/07/2025
30/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100179-11.2022.5.01.0068 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANA CAROLINE PEREIRA GUEDES DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, salvo o da primeira ré quanto ao tópico "indenização por danos morais", por ausência de interesse, REJEITAR a preliminar de incompetência e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para reformar a decisão de origem, mantendo a justa causa aplicada pela empregadora e julgar improcedente o pedido de pagamento de aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, férias e 13º salário proporcional e entrega das guias do seguro desemprego e do FGTS e indenização de 40% sobre os depósitos constantes na conta vinculada da autora; improcedente o pedido de pagamento das férias vencidas e indenização moratória do artigo 477 da CLT; condenar a autora em honorários de sucumbência em 10% do valor da causa com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação supra, pelo voto da Juíza Convocada Renata Jiquiriçá.idc602f8c RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
27/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE PEREIRA GUEDES DA SILVA
27/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
19/06/2025 13:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
19/06/2025 13:58

Conhecido em parte o recurso de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e provido
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 1 Juíza Raquel 11-06-2025 ()
25/03/2025 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 20:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/03/2025 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
06/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:29

Determinada a requisição de informações
05/11/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/09/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo