22/09/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/09/2025 11:43

Distribuído por dependência/prevenção
13/06/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLA LUCIANA NETO JARDINO em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIX - ALARMES LTDA - EPP em 05/06/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLA LUCIANA NETO JARDINO
22/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SIX - ALARMES LTDA - EPP
14/05/2025 11:59

Conhecido o recurso de SIX - ALARMES LTDA - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-56 e provido
13/05/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
25/04/2025 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 19:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100542-18.2024.5.01.0265 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 13:20

Distribuído por sorteio
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d38a864 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em 21 de fevereiro de dois mil e vinte e cinco a Juíza do Trabalho, ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA prolatou a seguinte decisão. Vistos, etc... Conheço dos Embargos Declaratórios por tempestivos. Alega a ré, ora embargante, que a sentença prolatada em 28/11/2024 merece ser esclarecida já que padece de omissão. A embargante afirma que na audiência realizada em 27/11/2024 foi deferido às partes do prazo de 10 dias para apresentação de razões finais, contudo a sentença foi prolatada antes que decorrido o prazo estabelecido. De fato, à parte ré assiste razão quanto ao momento da prolação da sentença.

Contudo, nos termos do art. 794 da CLT, no processo do trabalho só há nulidade quando verificado o prejuízo para as partes. A parte ré juntou suas razões finais em 05/12/2024, conforme peça de ID 55ec228b. Após análise do conteúdo desta manifestação, o Juízo concluiu que tais alegações não alteram seu convencimento e a conclusão a que chegou acerca da análise das provas e do resultado da sentença. Desta forma, considerando-se que não restou verificado prejuízo para nenhuma das partes, não há que se falar em nulidade e irregularidade que tornasse inválida a sentença e seu conteúdo. Isto Posto, a 3ª Vara do Trabalho de Niterói REJEITA os embargos declaratórios apresentados pela parte ré, mantendo-se inalterada a sentença. Ciência às partes. E, para constar, eu, Ana Paula Moura Bonfante de Almeida, Juíza do Trabalho, editei a presente ata que vai devidamente assinada. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA JUÍZA DO TRABALHO ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIX - ALARMES LTDA - EPP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo