07/04/2025 19:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/03/2025 09:49

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 09:48

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83523b8 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 10:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 501a251 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): MÁRCIA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS Recorrido(a)(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Duração do Trabalho / Sobreaviso/Prontidão/Tempo à disposição Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de confiança Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Equiparação/Isonomia Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 6, item III; nº 428, item II do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 58; artigo 62, inciso II; artigo 244, §2º; artigo 460; artigo 818; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 458; artigo 489; artigo 515. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/2116 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS
11/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS
11/02/2025 14:02

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS
09/02/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/02/2025 16:41

Encerrada a conclusão
09/10/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 16:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/10/2024
02/10/2024 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/09/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS
10/09/2024 15:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*60-53
13/08/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 4 em mesa 30-08-2024 ()
12/08/2024 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 08:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/08/2024
31/07/2024 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011839-89.2015.5.01.0342 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: MARCIA CRISTINA ROCHA DOS SANTOSRECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.77f09b8 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS
12/07/2024 15:22

Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*60-53 e não provido
20/06/2024 21:25

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 09-07-2024 ()
07/06/2024 16:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:23

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 28-05-2024 ()
13/05/2024 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2024 20:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/02/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo