29/08/2025 13:26

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 106)
28/08/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 14:17

Encerrada a conclusão
29/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 13:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CESAR EMILIO GUIMARAES em 28/04/2025
10/04/2025 20:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100818-06.2019.5.01.0045 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: CESAR EMILIO GUIMARAES, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: CESAR EMILIO GUIMARAES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CESAR EMILIO GUIMARAES
07/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
03/04/2025 09:22

Conhecido o recurso de CESAR EMILIO GUIMARAES - CPF: *95.***.*17-72 e não provido
03/04/2025 09:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
17/02/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/02/2025 12:36

Retirado de pauta o processo
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
05/12/2024 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/10/2024 10:07

Distribuído por dependência
07/05/2024 10:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/04/2024 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
15/01/2024 14:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2023
11/12/2023 08:56

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
05/12/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/11/2023 12:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/11/2023 15:37

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/08/2023 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2023 09:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2023
25/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CESAR EMILIO GUIMARAES em 24/08/2023
23/08/2023 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2023
11/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2023
11/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2023
11/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/08/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/08/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CESAR EMILIO GUIMARAES
10/08/2023 08:10

Conhecido o recurso de CESAR EMILIO GUIMARAES - CPF: *95.***.*17-72 e provido
19/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2023
18/07/2023 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 09:50

Incluído em pauta o processo para 08/08/2023 10:00 4a Turma - A ()
03/07/2023 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2023 22:26

Retirado de pauta o processo
13/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2023
12/06/2023 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:13

Incluído em pauta o processo para 26/06/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
08/05/2023 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2023 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/04/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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