19/11/2024 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 18/11/2024
06/11/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO 1ª Rda)
05/11/2024 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2024 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
30/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
30/10/2024 10:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/10/2024 10:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO GNOSIS sem efeito suspensivo
29/10/2024 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANE BASTOS SCORSATO
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
17/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES em 16/09/2024
12/09/2024 09:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2024 18:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
02/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
02/09/2024 15:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO GNOSIS
02/09/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
13/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
12/08/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
08/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/08/2024 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
01/08/2024 04:17

Decorrido o prazo de ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES em 31/07/2024
26/07/2024 13:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e814b69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos da fundamentação, (i) restam inexigíveis as parcelas anteriores a 05/06/2018, pois atingidas pela prescrição quinquenal prevista no artigo 7º, inciso XXIX, da CRFB/88, pelo que as extingo com resolução do mérito, conforme artigo 487, inc.

II, do CPC e (ii) julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos aduzidos por ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES em face de INSTITUTO GNOSIS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para reconhecer o vínculo de emprego havido entre a reclamante e o 1º reclamado, de 01/04/2018 a 06/08/2021, bem como condenar os réus, sendo o segundo de forma subsidiária, ao pagamento de:- diferenças de 13º salário, férias com 1/3 e FGTS, de 05/06/2018 a 01/07/2018, observados os limites do pedido;- saldo de salário de agosto de 2021 (06 dias); - aviso prévio proporcional de 09 dias; - férias vencidas simples de 2020/2021 com 1/3; - férias proporcionais de 2021/2022 com 1/3; - 13º salário proporcional; e - multa de 40% sobre o FGTS, observados os limites do pedido;– multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT;- depósitos do FGTS referentes aos meses de julho de 2020 e julho e agosto de 2021, e reflexos na multa de 40%, observados os limites do pedido;- diferenças salariais referentes ao período de 05/06/2018 a 06/08/2021, entre o salário base percebido (R$ 1.491,30) e o piso salarial previsto na Lei Estadual nº 7.898/2018 (R$ 1.605,72), e os reflexos no adicional noturno, aviso prévio indenizado, férias com 1/3, 13º salários e FGTS com 40%, observados os limites do pedido.Confirmo a decisão liminar à ID. d7d02c7.Autorizo a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da reclamante.Concedo a gratuidade da justiça à autora.A demandante deverá levar sua CTPS na sede do 1º reclamado, em data e horário a serem acordados diretamente entre as partes, com a devida intimação do 1º réu para proceder à retificação da data de admissão do contrato de trabalho com o dia 01/04/2018, impondo-se ao 1º reclamado multa única no valor de R$ 500,00, em favor da autora, no caso de descumprimento injustificado, sem prejuízo de a Secretaria fazer a retificação, na forma do art. 39, § 1º, da CLT.Condeno os reclamados ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos aos advogados dos réus (CLT, art. 791-A, §3º).

Porém, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º, da CLT), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.Para os fins do art. 832, §3º da CLT, incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Acerca da correção monetária e dos juros, deverá ser observado o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante, e, quanto à Fazenda Pública, o disposto no art. 33 da Emenda Constitucional nº 113/2021.Valores apurados conforme cálculos anexos que integram este decisum, limitado aos valores indicados na inicial em relação a cada pedido, à exceção de juros e correção monetária.Custas processuais pelo 1º reclamado, no importe de R$ 636,74, calculadas sobre o valor de R$ 31.837,05, apurado em liquidação, totalizando a condenação em R$ 32.473,79.Intimem-se as partes.Cumpra-se, após o trânsito em julgado.Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
18/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
18/07/2024 16:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 636,74
18/07/2024 16:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
18/07/2024 16:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
16/07/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
16/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
10/07/2024 11:30

Convertido o julgamento em diligência
07/06/2024 21:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
07/06/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 23:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
05/06/2024 23:54

Convertido o julgamento em diligência
20/02/2024 07:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
29/11/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 17:07

Audiência una por videoconferência realizada (28/11/2023 13:15 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/11/2023 19:31

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 15:33

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 14:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
08/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
07/08/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
07/08/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
21/07/2023 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2023 00:54

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2023 13:15 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/07/2023 00:29

Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2023 10:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2023 14:01

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO GNOSIS
23/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
21/06/2023 15:41

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2023 10:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/06/2023 16:05

Expedido(a) ofício a(o) ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
19/06/2023 16:05

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
16/06/2023 13:35

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADRIANA KELLI SALOMAO DE MORAES
16/06/2023 10:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
05/06/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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