09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SABEC - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA em 08/09/2025
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL em 08/09/2025
27/08/2025 12:31

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 11:23

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUVIPE CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA
26/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUVIPE CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA
26/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SABEC - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA
25/08/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL
25/08/2025 16:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL
18/08/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RODRIGO MARTINS LEONETTI
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUVIPE CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA em 07/08/2025
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUVIPE CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA em 30/07/2025
08/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 09:54

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUVIPE CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA
07/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUVIPE CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f039a2 proferido nos autos.

DESPACHO A medida pleiteiada ao Id 171b00e, na prática, revela-se ineficaz, uma vez que se a executada/sócia/diretora não realizou o pagamento de forma espontânea, quando intimada para tanto, certamente não efetuará qualquer repasse de seu rendimento nessa oportunidade.

No entanto, por economia e celeridade processuais, recebo a mencionada petição como pedido de instauração de "incidente de desconsideração inverso da personalidade jurídica", e DETERMINO: 1.

Suspenda-se a execução, consoante o que preceitua o art. 134 do CPC. 2.

Efetue a Secretaria a consulta ao quadro societário e ao endereço atualizado da suscitada CONSTRUVIPE CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA – CPNJ 00.***.***/0001-46. 3.

Inclua-se a suscitada como TERCEIRO(S) INTERESSADO(S) na autuação do Pje. 4.

Após, intime-se para que se manifeste acerca do incidente de desconsideração INVERSO da personalidade jurídica, nos termos do art. 135 do CPC, por notificação postal e, por medida de economia processual, por EDITAL. Prazo de 15 dias. 5.

Destaco que, na forma do artigo 274, § único, do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".

No mesmo sentido, o endereço informado pelo executado à Receita Federal faz presumir válida a intimação. 6.

Por fim, retornem os autos conclusos para decisão.

BARRA MANSA/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL
30/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL
30/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 171b00e) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
20/03/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) SABEC - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA
01/03/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL
01/03/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/01/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
02/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
31/12/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL
26/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/08/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA ATOrd 0104600-26.2007.5.01.0341 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL RECLAMADO: SABEC - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA E OUTROS (1) Destinatário(a): ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARALNos termos do despacho Id. 1908e4a, fica V.

S.ª intimado(a) para tomar ciência do resultado negativo do SISBAJUD (Id 8c3bbc4) e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. Inerte, o processo deverá ser sobrestado, com fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso 24070810184654800000204640912.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje BARRA MANSA/RJ, 18 de julho de 2024.MARIA ESMERIA DIAS MARCONDESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL
13/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
12/03/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL
23/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/02/2024 14:55

Encerrada a conclusão
21/12/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
07/11/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 12:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2007

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo