16/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/09/2025
15/09/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d842af proferida nos autos.

Vistos etc.

Constatado o falecimento do reclamante quando se preparava a requisição de pagamento de seu crédito, veio aos autos o requerimento de habilitação dos sucessores de Id 825f81a.

Intimada, a reclamada se opõe à habilitação, conforme razões de Id 4c4cac2, alegando que não há inventário regularmente instaurado e os pretendentes à sucessão processual não teriam comprovado a condição de herdeiros do reclamante falecido.

Analisando-se os termos dos autos, tem-se que o falecimento do reclamante está comprovado no documento de Id 400ad69.

Diante da oposição da reclamada, o juízo determinou a juntada da Certidão de Óbito, o que se deu na forma de Id 8a12bc5, dela constando a existência de 07 (sete) filhos maiores.

Os documentos anexos à petição de Id 825f81a, demonstram que os 07 requerentes são filhos do reclamante falecido.

Já o documento de Id 966f025, do INSS, demonstra que não há dependentes previdenciários do de cujus.

Diante do exposto, considerando que a norma do Art. 1º, da Lei 6.858/80, dispensa o inventário para habilitação dos sucessores civis do empregado falecido ao recebimento dos haveres trabalhistas não recebidos em vida pelo titular, tenho que os requerentes de Id 825f81a preenchem os requisitos legais e, por isso, DEFIRO a sua habilitação nos autos.

Intimem-se.

Retifique-se a autuação, incluindo no polo ativo os 07 sucessores de Id 825f81a.

Após, expeça-se RPV.

Considerando que o alvará de Id 6d59299 foi expedido quando já falecido o reclamante, sendo depositado na conta da ilustre advogada, que não informou, na ocasião, o falecimento do credor, deverá ser comprovada, em 5 dias, a transferência aos sucessores.

ITAPERUNA/RJ, 04 de setembro de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ETEVALDO LETIERI
04/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
04/09/2025 09:19

Deferida a habilitação
03/09/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
03/09/2025 15:02

Encerrada a conclusão
29/08/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
29/08/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb64267 proferido nos autos.

Diante da petição de Id 4c4cac2, por meio da qual a reclamada contesta a habilitação dos herdeiros, intime-se a parte autora para que junte, em 5 dias, certidão de óbito do reclamante falecido.

ITAPERUNA/RJ, 28 de agosto de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ETEVALDO LETIERI
28/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
28/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
28/08/2025 08:31

Encerrada a conclusão
28/08/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
28/08/2025 08:26

Encerrada a conclusão
20/08/2025 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
19/08/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ETEVALDO LETIERI em 12/08/2025
12/08/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
31/07/2025 20:05

Expedido(a) ofício a(o) ETEVALDO LETIERI
30/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
15/07/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2743c9 proferido nos autos.

Diante do documento de Id 400ad69, intime-se a parte autora para regularização da representação processual, em 10 dias, observando a legitimidade dos dependentes previdenciários.

ITAPERUNA/RJ, 27 de junho de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ETEVALDO LETIERI
27/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
27/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
16/06/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
05/06/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ETEVALDO LETIERI em 19/05/2025
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a806a42 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Citada na execução, veio a executada com os Embargos de Id d6a9dcd, reivindicando a execução no rito aplicável à Fazenda Pública e alegando erro nos cálculos homologados quanto aos critérios de atualização.

Intimada, a parte embargada apresentou manifestação em Id 6ae5f20, contestação os Embargos à Execução.

Manifestação da contadoria em Id 416b71b, reconhecendo o erro apontado pela embargante.

Embargante isenta de garantia prévia, conforme entendimento expresso pelo STF.

Tempestivos, conheço dos Embargos.

No mérito, não procede a impugnação relativa às prerrogativas da Fazenda Pública, porque estas já estão sendo observadas nos autos.

Quanto à atualização do débito, conforme reconhece a contadoria do juízo, há, de fato, o erro de cálculo apontado pela embargante, motivo pelo qual acolho sua impugnação, neste particular.

Porque corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os novos cálculos de Id e8f84d3, atualizados em Id 2a02942.

Diante do acima exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos nos Embargos à Execução.

Custas de R$44,26, pela executada.

Intimem-se.

Quando definitiva esta decisão, expeçam-se RPVs.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ETEVALDO LETIERI
05/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
05/05/2025 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ETEVALDO LETIERI
05/05/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/05/2025 09:52

Encerrada a conclusão
03/04/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
27/03/2025 15:17

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed10c44 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Manifeste(m)-se o(s) embargado(s) sobre os Embargos à Execução, no prazo legal. 2-Após, à Contadoria para promoção. 3-Por fim, voltem conclusos para decisão.

ITAPERUNA/RJ, 20 de março de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ETEVALDO LETIERI
20/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
20/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
18/03/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/03/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 696c641 proferida nos autos.

Vistos etc.

Nos termos da manifestação de Id 1089f63, acolho as impugnações das partes e HOMOLOGO os novos cálculos de Id e146923, adequados à coisa julgada.

Cite-se a executada para, querendo, opor Embargos em 30 dias.

Dê-se ciência ao reclamante.

Quando definitiva esta decisão, registre-se o início da execução e expeçam-se RPVs.

ITAPERUNA/RJ, 10 de março de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/03/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
10/03/2025 08:55

Homologada a liquidação
07/03/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
07/03/2025 13:32

Encerrada a conclusão
01/03/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
27/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
06/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/02/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 11:33

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/12/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
18/12/2024 09:14

Encerrada a conclusão
18/12/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
06/12/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
01/12/2024 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
29/02/2024 12:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/02/2024
08/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/02/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
25/01/2024 09:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
24/01/2024 18:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/12/2023 02:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/12/2023
12/12/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
07/12/2023 17:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/11/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
30/11/2023 16:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ETEVALDO LETIERI
30/11/2023 14:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/11/2023 14:27

Iniciada a execução
30/11/2023 14:27

Encerrada a conclusão
29/11/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/10/2023
20/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 21:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/10/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2023 14:51

Expedido(a) alvará a(o) ETEVALDO LETIERI
16/10/2023 12:34

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.348,54)
16/10/2023 12:34

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 155,15)
16/10/2023 12:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 70.073,77)
16/10/2023 12:27

Encerrada a conclusão
16/10/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 11:02

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
06/10/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/10/2023 22:52

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
11/09/2023 13:46

Homologada a liquidação
11/09/2023 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/09/2023 12:08

Encerrada a conclusão
09/09/2023 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/08/2023 12:36

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/08/2023
17/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ETEVALDO LETIERI em 16/08/2023
08/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
07/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/07/2023
24/07/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/07/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/06/2023
23/06/2023 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/06/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/06/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
07/06/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/05/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/05/2023 15:22

Iniciada a liquidação
12/05/2023 15:21

Transitado em julgado em 02/05/2023
10/05/2023 03:16

Recebidos os autos para prosseguir
19/11/2021 13:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/10/2021
15/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/10/2021 15:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ETEVALDO LETIERI sem efeito suspensivo
08/10/2021 15:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/09/2021
25/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de ETEVALDO LETIERI em 24/09/2021
24/09/2021 23:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RTE)
24/09/2021 23:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/09/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/09/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
13/09/2021 09:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de ETEVALDO LETIERI
10/09/2021 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/08/2021 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/08/2021
12/08/2021 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/08/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/08/2021
10/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ETEVALDO LETIERI em 09/08/2021
04/08/2021 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED RTE)
28/07/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/07/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
27/07/2021 10:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ETEVALDO LETIERI
27/07/2021 10:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
17/07/2021 19:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/07/2021 00:22

Decorrido o prazo de ETEVALDO LETIERI em 14/07/2021
09/07/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (RTE Junta Peças Digitalizadas)
09/07/2021 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao)
09/07/2021 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
02/07/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/07/2021
02/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de ETEVALDO LETIERI em 01/07/2021
28/06/2021 11:58

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR req prosseg e inf peças no RR )
28/06/2021 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (hab advogado)
28/06/2021 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitar Habilitação)
24/06/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/06/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ETEVALDO LETIERI
22/06/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/06/2021 14:47

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/1996

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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