28/07/2025 16:11

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/07/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/07/2025 09:24

Iniciada a execução
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL LUCA SALES FRANCELINO em 11/07/2025
17/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9768a2 proferida nos autos. DECISÃO – Pje Acolho a manifestação do autor de Id: b9bd2a0 para acrescentar a multa de 40% do FGTS, conforme v.Acórdão regional.

Homologo os cálculos de liquidação de Id: 39ce549 , atualizados até 16/06/2025, fixo a condenação nos valores abaixo discriminados: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE ……......................................…...R$40.369,00 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS ……..........…...R$4.937,03 HONORÁRIOS PARA IRIS PEREIRA DE ALMEIDA M.

LOPES ……..…...R$4.152,64 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO ……................…...R$400,00 ____________________________________________________________ TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO………………..R$49.858,67.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a Reclamada ao pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de penhora eletrônica. ARARUAMA/RJ, 16 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA
16/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA
16/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUCA SALES FRANCELINO
16/06/2025 15:45

Homologada a liquidação
16/06/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/06/2025 13:19

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b9bd2a0) para Manifestação
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA em 30/04/2025
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19b3d33 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vista ao réu.

Após, autos com o calculista para minutar a decisão homologatória.

ARARUAMA/RJ, 14 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA
14/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA
14/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
10/04/2025 10:31

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f35eac2 proferido nos autos. DESPACHO – Pje Dê-se vista às partes dos cálculos de liquidação de Id: 3a6c74d .

Prazo de 08 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão, na forma do §2º do art.879 da CLT. ARARUAMA/RJ, 08 de abril de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA
08/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA
08/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUCA SALES FRANCELINO
08/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/02/2025 17:15

Iniciada a liquidação
25/02/2025 17:15

Transitado em julgado em 21/02/2025
25/02/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL LUCA SALES FRANCELINO sem efeito suspensivo
15/08/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/08/2024 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA
06/08/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA em 02/08/2024
01/08/2024 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ba4277 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, decido Julgar IMPROCEDENTES os pedidos ofertados por DANIEL LUCA SALES FRANCELINO em face dePONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA, não reconhecendo a existência de uma relação de emprego, deferindo a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra, que este dispositivo integra.As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.Custas de R$640,42, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre o valor da causa, R$32.020,88, na forma do art. 789 da CLT. Dê-se ciência às partes. Araruama, 19 de julho de 2024 OSWALDO MESQUITAJuiz do Trabalho OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA
21/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUCA SALES FRANCELINO
21/07/2024 10:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 640,42
21/07/2024 10:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL LUCA SALES FRANCELINO
18/04/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/04/2024 09:59

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2024 15:05

Audiência una realizada (21/03/2024 13:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA em 23/11/2023
24/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de DANIEL LUCA SALES FRANCELINO em 23/11/2023
14/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 19:53

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA
11/11/2023 19:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUCA SALES FRANCELINO
11/11/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/11/2023 16:07

Audiência una designada (21/03/2024 13:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
11/11/2023 16:03

Audiência de instrução cancelada (29/01/2024 10:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/10/2023 16:04

Juntada a petição de Impugnação
10/10/2023 11:17

Audiência de instrução designada (29/01/2024 10:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
10/10/2023 11:17

Audiência una realizada (10/10/2023 08:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
09/10/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 12:51

Juntada a petição de Contestação
06/10/2023 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 14:41

Expedido(a) notificação a(o) PONTO DE OURO - MAQUINAS DE COSTURA LTDA
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de DANIEL LUCA SALES FRANCELINO em 10/05/2023
03/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUCA SALES FRANCELINO
02/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/05/2023 09:01

Audiência una designada (10/10/2023 08:00 sala Vista Alegre - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
01/05/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo