27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO em 26/08/2025
14/08/2025 17:32

Quitada a RPV (ID: e65362c) no valor de #Oculto#
14/08/2025 17:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.000,00)
12/08/2025 14:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fd150a proferido nos autos.

DESPACHO PJE Ante a comprovação do depósito referente à RPV, expeça-se alvará ao Autor.

Registrem-se as parcelas pagas, inclusive junto ao GPREC.

Declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do NCPC.

Notifiquem-se.

Após, arquivem-se os autos definitivamente. BGAM NITEROI/RJ, 08 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
08/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/08/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 03:50

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
28/06/2025 03:50

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO em 27/06/2025
09/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
04/06/2025 19:13

Expedido(a) rpv a(o) JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
16/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
16/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO em 15/05/2025
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac6e4ca proferido nos autos.

DESPACHO A Súmula 410 do STJ não é vinculante e, mais que isso há legislação própria desta Justiça, tal como a Súmula 427 do TST.

O Réu habilitou advogado nos autos no #id:5220aad - em 18/04/2024 - e vem se manifestando regularmente nos autos, sem alegar qualquer nulidade ou irregularidade no processamento.

Descabida sua alegação no #id:3a6a491.

Expeça-se precatório/RPV.

Adverte-se a parte que a prática de ato protelatório e reiterados requerimentos já decididos importam em avaliação de prática de litigância de má-fé e ação de modo temerário, constituindo-se prática faltosa, conforme art. 80 do CPC, razão pela qual será apreciada a aplicação de multa, tal como a prevista no art. 81 do mesmo diploma processual.

CBFM NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
12/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
12/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/04/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
12/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO em 11/04/2025
03/04/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
02/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO em 25/02/2025
24/02/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/02/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f2bedc proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista que o Autor não desistiu da presente ação de cumprimento de sentença e que a expedição da RPV será para cobrança do valor da multa aplicada, mantenho a tramitação da ação.

O acordo feito nos termos constantes da petição do #id:c39019b não tem o condão de extinguir a presente ação.

Deverá o Exequente se manifestar, observados os dispositivos constantes da Resolução 303/2019 do CNJ, especialmente o art. 7o, § 5o, notadamente quanto ao crédito superpreferencial, se houver, e ainda, quanto aos honorários contratuais, trazendo aos autos a documentação necessária.

Foi registrada no PJe a caracterização de idoso para o Reclamante, nascido em 1948.

Defiro o prazo de 05 dias para informação dos dados (de ambas as contas, se for o caso).

Assim como da hipótese de prioridade legal.

Tudo feito, encaminhe-se a RPV.

CBFM NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
14/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 02:45

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO em 10/02/2025
07/02/2025 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/02/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
19/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024
26/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO em 25/11/2024
25/11/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
12/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/11/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:01

Iniciada a execução
01/10/2024 17:05

Homologada a liquidação
01/10/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/07/2024 22:54

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bdbdde proferido nos autos.

DESPACHOO dano ao erário é decorrente do descumprimento da Ré de decisão transitada e julgado.Desde 28/05/2021, pelo menos, a Ré tem ciência de que precisará providenciar o plano de saúde.

Portanto, não há que se falar em mais prazo, muito menos em contratação emergencial, uma vez que, mesmo com licitação, houve prazo razoável para a solução.Ainda que considerada a previsão orçamentária, também houve prazo de inserção desta verba no orçamento.O que se constata é que a Ré não providenciou o plano de saúde e nem tem data fixada (e próxima) para fazê-lo.Desta forma, mantenho integralmente a decisão retro, inclusive quanto à aplicação da multa, tendo em vista que o prazo findou-se.Dê-se ciência às partes e prossiga-se com a execução do valor teto da multa.A Ré tem reconhecida sobre si as prerrogativas de fazenda pública.Deverá o Exequente se manifestar, observados os dispositivos constantes da Resolução 303/2019 do CNJ, especialmente o art. 7o, § 5o, notadamente quanto ao crédito superpreferencial, se houver, e ainda, quanto aos honorários contratuais, trazendo aos autos a documentação necessária.Defiro o prazo de 10 dias para informação dos dados (de ambas as contas, se for o caso).

Assim como da hipótese de prioridade legal.Tudo feito, encaminhe-se o Precatório/RPV à Presidência.CBFM NITEROI/RJ, 19 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
19/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
19/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO em 19/06/2024
12/06/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/06/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
24/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO MARTINEZ MALDONADO
24/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/04/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 15:36

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
26/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/02/2024 10:21

Iniciada a liquidação
23/02/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo