25/09/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 24/09/2025
16/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
15/09/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/09/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 28/08/2025
26/08/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4c6aad proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Os autos vêm conclusos em razão da impugnação da Reclamada aos cálculos de liquidação elaborados pelo Perito ao id: b35e8dc. Manifestação da Contadoria ao id: 7e9b78f.

Passo à análise. 1 - DA REDUÇÃO FICTA DA HORA NOTURNA Insurge-se a Reclamada, em síntese, contra a adoção da redução ficta da hora noturna alegando que tal critério não foi determinado na decisão transitada em julgado.

Sem razão.

Deve-se observar que a hora noturna corresponde a 52 minutos e 30 segundos, conforme previsão contida no § 1º, do artigo 73 da CLT.

Portanto, corretos os cálculos do perito no particular. 2 - DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA: A Reclamada impugna os critérios de correção e juros utilizados pelo perito, alegando que foi aplicado a modulação em virtude da aplicação da Lei 14.905/2024 como novo critério para a atualização dos débitos trabalhistas.

Com razão.

Isso porque os cálculos de liquidação impugnados não estão em consonância à res judicata, visto que, no caso dos autos, os critérios de correção monetária e dos juros de mora a serem observados na liquidação foram fixados expressamente pela Coisa Julgada.

Acolho.

Oportuno registrar que a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, na modulação dos efeitos, considerou que devem ser observadas as sentenças transitadas em julgado, que fixarem expressamente os índices de correção monetária e os juros de mora para atualização dos débitos.

Observe-se que a Contadoria já retificou os cálculos ao id: 930064c, adequando-os a presente decisão. 3 - DA REPERCUSSÃO DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS SOBRE O RSR: O impugnante assevera, em suma, equívoco na apuração de reflexos de RSR oriundo das horas extras nas demais parcelas.

Sem razão.

No caso dos autos, o reflexo do RSR em outras parcelas foi expressamente deferido pelo Juízo na sentença transitada em julgado, in verbis: “Para fins de cálculo, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (...) e) integração de todas as horas extras no repouso semanal, e sobre este complexo salarial, com incidência nas férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, salários trezenos e nos depósitos de FGTS;...” (destaque na transcrição) Dessa forma, constato que o pagamento de reflexos e/ou integrações do RSR nas demais verbas constou expressamente da condenação, tendo assim transitado em julgado, portanto, nada a deferir à Reclamada.

Em que pese a irresignação da Reclamada e a invocação da aplicação da OJ 394/TST, tal medida encontra óbice na Coisa Julgada, uma vez que, na fase de liquidação e/ou execução, não se pode alterar a sentença exequenda, tampouco se rediscutir matéria de fase processual anterior, nos termos do § 1º do artigo 879 da CLT: “Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal”, sob pena de ofensa à Coisa Julgada.

Diante do acima exposto, HOMOLOGO a liquidação mediante os cálculos elaborados pelo Perito e retificados/atualizados pela Contadoria do Juízo, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme a seguir discriminado: Crédito líquido do Reclamante: R$ 74.524,06;FGTS a depositar em conta vinculada: R$ 5.820,83;Honorários devidos ao Advogado do Reclamante: R$ 4.288,88;Total devido ao INSS: R$ 27.850,65;(Sendo: INSS Reclamante: R$ 5.432,63 e INSS Reclamada: R$ 22.418,02);Custas: R$ 0,00 (Recolhidas);Imposto de Renda: Isento (I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST);Total devido pela Reclamada: R$ 112.484,42;(-) Depósitos Recursais atualizados: (R$ 57.883,84);Remanescente devido pela Reclamada: R$ 54.600,58;(Sendo: Crédito Remanescente do Reclamante: R$ 16.640,22, ficando inalterados os demais débitos)Data da atualização: 12/08/2025.

Deverá ser observado o débito remanescente no valor de R$ 54.600,58, após dedução dos Depósitos Recursais constantes dos autos, que ora convolo em penhora, visto que a soma de valores recursais é inequivocamente menor que o da condenação. Intimem-se as partes para ciência dos cálculos homologados, bem como, da convolação dos Depósitos Recursais em penhora, sendo a Reclamada para proceder ao pagamento espontâneo do valor remanescente da execução de R$ 54.600,58.

Observando o Reclamante que a presente intimação não se trata do início da execução, visto que esta deve ser requerida pelo exequente, em 10 dias, nos termos do art. 878 da CLT.

Considerando que o Reclamante já indicou seus dados bancários ao id: 3e8e879, expeça-se alvará ao Reclamante pelos valores dos Depósitos Recursais, com os devidos acréscimos legais.

NOVA IGUACU/RJ, 12 de agosto de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO JOSE LTDA
12/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
12/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
12/08/2025 15:41

Homologada a liquidação
12/08/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/05/2025 10:15

Ajustado o andamento processual para inclusão em 21/05/2025 10:15 do movimento Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
21/05/2025 10:15

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
21/05/2025 10:15

Excluído de 21/05/2025 10:15 o movimento Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d84c8b proferido nos autos.

Ante o manifestado pelo perito, expeça-se o respectivo alvará.

Dados bancários id 293ab16.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, com a finalidade de homologação da liquidação. ccb NOVA IGUACU/RJ, 07 de maio de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
07/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
07/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
07/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
02/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:29

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
02/04/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/03/2025 18:36

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR em 07/03/2025
28/02/2025 16:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 865aab4 proferido nos autos.

Apresentado o laudo pericial ao id 293ab16, dê-se vista dos cálculos de liquidação às partes, pelo prazo comum de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Decorrido o prazo in albis ou apresentada concordância aos cálculos, expeça-se alvará ao perito e remetam-se os autos à Contadoria para fins de homologação da liquidação.

Apresentada eventual impugnação, intime-se o i. perito para prestar esclarecimentos específicos quanto aos itens de impugnação ofertados, no prazo de 15 dias.

Nesta hipótese, apresentados novos cálculos periciais retificados, intimem-se as partes para ciência de forma derradeira, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT, . pelo prazo comum de 08 dias Manifestando-se o perito, expeça-se o respectivo alvará.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, com a finalidade de homologação da liquidação. ccb NOVA IGUACU/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO JOSE LTDA
25/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
25/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
25/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7425f4c proferido nos autos.

Comprovado o depósito dos honorários periciais, intimem-se as partes e o i. perito para início dos trabalhos periciais. Laudo em 30 dias.

Apresentado o laudo, dê-se vista dos cálculos de liquidação às partes, pelo prazo comum de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Decorrido o prazo in albis ou apresentada concordância aos cálculos, expeça-se alvará ao perito e remetam-se os autos à Contadoria para fins de homologação da liquidação.

Apresentada eventual impugnação, intime-se o i. perito para prestar esclarecimentos específicos quanto aos itens de impugnação ofertados, no prazo de 15 dias. Nesta hipótese, apresentados novos cálculos periciais retificados, intimem-se as partes para ciência de forma derradeira, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT, . pelo prazo comum de 08 dias Manifestando-se o perito, expeça-se o respectivo alvará.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, com a finalidade de homologação da liquidação. ccb NOVA IGUACU/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO SAO JOSE LTDA
11/12/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
11/12/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
11/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
11/12/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 10/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR em 09/12/2024
25/11/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
12/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
12/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:46

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
12/11/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
31/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR em 30/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 25/10/2024
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 21/10/2024
21/10/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
21/10/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
21/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:23

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
17/10/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
11/10/2024 08:06

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
09/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 08/10/2024
24/09/2024 15:15

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
12/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/08/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 19:22

Juntada a petição de Impugnação
19/07/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 014619a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Inicialmente, rejeito a impugnação ofertada pelo Reclamada, tendo em vista pertinência das informações lançadas pela Contadoria do Juízo, para acolher os cálculos do Reclamante.Posto isso, TORNO LÍQUIDA A SENTENÇA mediante os cálculos elaborados pelo Reclamante (id: 5423a83), para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme parcelas abaixo discriminadas:Crédito líquido do Reclamante: R$96.030,67Sendo: Crédito Bruto: R$117.782,02 - R$6.905,29(Inss Rte) - R$14.846,06(IRRF)FGTS a Depositar: R$6.043,16Honorários Devidos ao Advogado do Reclamante: R$5.889,10Total devido ao INSS: R$25.031,67Sendo: INSS Reclamante: R$6.905,29 e INSS Reclamada: R$18.126,39Custas: R$0,00 (Recolhidas)Imposto de Renda: R$14.846,06 (já deduzido do crédito do autor)Total Devido pela Reclamada: R$147.840,66.(-) Depósitos Recursais atualizados: (R$53.457,50)Remanescente Devido pela Reclamada: R$94.383,16.(Sendo: Crédito Remanescente do Reclamante: R$42.573,17, ficando inalterados os demais débitos)Data da atualização: 08/04/2024. Por ser beneficiária da justiça gratuita e diante do posicionamento do STF (ADI 5766), a exigibilidade dos honorários advocatícios devidos pelo Reclamante fica suspensa, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT.

Poderá ser exigido o crédito do advogado da(s) reclamada(s) caso, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença, ficar demonstrado nos autos que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade deixou de existir.

Depois desse prazo, as obrigações estarão extintas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT.Diante do exposto, determino o seguinte:1- Dê-se ciência às partes, no prazo comum de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Observem as partes que a presente decisão visa atender à previsão legal contida no §2º do art. 879 da CLT, a homologação definitiva dos cálculos (sentença de liquidação) ocorrerá em decisão própria, oportunidade na qual será apreciada a disponibilização dos valores recursais, quando da fixação definitiva dos valores da execução.

Assim, na hipótese de manifestação/impugnação, deverão as partes utilizar-se, alternativamente, de um dos seguintes tipos de petição simples: "Manifestação"/"Impugnação"/"Impugnação aos Cálculos de Liquidação".2- Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para homologação dos cálculos de liquidação.3- Apresentada eventual impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para prévia verificação, após retornem-me conclusos para decisão. NOVA IGUACU/RJ, 18 de julho de 2024.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
18/07/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
18/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/05/2024 18:34

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
03/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/04/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
28/03/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/01/2024 17:46

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2023 08:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
27/11/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
27/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
25/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR em 24/08/2023
23/08/2023 11:35

Juntada a petição de Impugnação
11/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
10/08/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
10/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/06/2023 09:15

Encerrada a conclusão
08/05/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 22:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/03/2023 22:21

Encerrada a conclusão
11/03/2023 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
08/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR em 07/03/2023
16/02/2023 02:32

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 15/02/2023
28/01/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 18:39

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
26/01/2023 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
26/01/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/01/2023 10:22

Iniciada a liquidação
23/01/2023 10:21

Transitado em julgado em 30/11/2022
06/12/2022 06:06

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2021 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/11/2021 12:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
24/11/2021 12:45

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.987,00)
23/11/2021 22:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
18/11/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
17/11/2021 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO SAO JOSE LTDA sem efeito suspensivo
08/10/2021 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 07/10/2021
08/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR em 07/10/2021
07/10/2021 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
25/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
24/09/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
24/09/2021 09:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
24/09/2021 09:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
24/09/2021 09:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/06/2021 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
31/05/2021 23:28

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
31/05/2021 19:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Dilação de Prazo)
26/05/2021 20:17

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RTE)
17/05/2021 17:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/05/2021 10:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/05/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
03/05/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
17/03/2021 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de email)
09/02/2021 21:15

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunhas rte)
19/12/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 18:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/05/2021 10:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/12/2020 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
17/12/2020 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
17/12/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 13/10/2020
14/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR em 13/10/2020
15/07/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2020 23:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
12/07/2020 23:41

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
12/07/2020 23:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 10/07/2020
12/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR em 10/07/2020
10/07/2020 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/07/2020 14:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DA RECLAMADA)
10/07/2020 14:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR)
03/07/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 08:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
01/07/2020 20:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
01/07/2020 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
01/07/2020 20:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/07/2020 19:42

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
26/06/2020 11:24

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
19/06/2020 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO)
06/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 05/06/2020
12/05/2020 01:16

Decorrido o prazo de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR em 11/05/2020
12/05/2020 01:09

Decorrido o prazo de ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR em 11/05/2020
02/05/2020 04:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 09:25

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
29/04/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
29/04/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/04/2020 19:34

Juntada a petição de Manifestação (compelmentação rte)
28/04/2020 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação rte)
25/04/2020 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
25/04/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2020 18:57

Audiência una cancelada (06/05/2020 08:40:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/04/2020 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/03/2020 21:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/03/2020 14:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/03/2020 15:11

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO SAO JOSE LTDA
02/03/2020 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA CONCEICAO DA SILVEIRA JUNIOR
10/02/2020 16:38

Audiência una designada (06/05/2020 08:40 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/02/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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