08/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/05/2025
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de ELLEN GREGORIO GONCALVES em 11/04/2025
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/04/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69c7820 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas são tempestivos, haja vista que a sentença foi publicada em 13/03/2025.

Certifico, outrossim, que a Ré não instruiu o recurso com a guia comprobatória de recolhimento de custas, contudo, pleiteia a gratuidade de justiça nas razões recursais e está isenta do depósito recursal por estar em recuperação judicial, (artigo 899, parágrafo 10, da CLT) e encontra-se representado pelo documento de (Id dbd2451) .

Certifico, por fim, que o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS está isento do pagamento de custas e depósito recursal, conforme art. 790- A, I da CLT e encontra-se representado pelo documento de #id:15f70db. À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Considerando que a reclamada pleiteia a gratuidade de justiça, não há que se falar em deserção, vide entendimento deste Tribunal: Não cabe ao Juízo a quo negar seguimento ao recurso por deserção, se a parte, ao recorrer, requereu gratuidade de justiça, pois se trata de requerimento cuja apreciação incumbe ao relator (CPC, art. 99, §7º).

Isto posto, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN GREGORIO GONCALVES
28/03/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
28/03/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
28/03/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/03/2025 02:49

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2025
26/03/2025 02:49

Decorrido o prazo de ELLEN GREGORIO GONCALVES em 25/03/2025
25/03/2025 21:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57a4c30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, ACOLHO-OS para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir a condenação de diferenças de adicional de insalubridade.

No mais, mantenho incólume a sentença.

Intimem-se.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN GREGORIO GONCALVES
10/03/2025 23:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 20:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/02/2025
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de ELLEN GREGORIO GONCALVES em 11/02/2025
07/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELLEN GREGORIO GONCALVES em 06/02/2025
06/02/2025 10:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
03/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/01/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN GREGORIO GONCALVES
31/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/01/2025 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/12/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN GREGORIO GONCALVES
19/12/2024 22:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/12/2024 22:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELLEN GREGORIO GONCALVES
19/12/2024 22:05

Concedida a gratuidade da justiça a ELLEN GREGORIO GONCALVES
27/10/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
20/10/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 11:43

Audiência una realizada (11/10/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
04/10/2024 14:55

Audiência una designada (11/10/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 14:55

Audiência una realizada (04/10/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 14:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 14:34

Audiência una cancelada (11/11/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 14:20

Audiência de instrução cancelada (11/11/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 14:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/10/2024 18:07

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) ELLEN GREGORIO GONCALVES
13/08/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) ELLEN GREGORIO GONCALVES
31/07/2024 10:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 10:14

Audiência una designada (04/10/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 10:14

Audiência una por videoconferência cancelada (04/10/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 10:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ELLEN GREGORIO GONCALVES em 30/07/2024
23/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 971edb4 proferido nos autos.

DESPACHOInicialmente, inclua-se o processo em pauta UNA.Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a conversão da audiência para a modalidade 100% PRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital.Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.Em razão de um erro sistêmico no PJe, a marcação da audiência no sistema dar-se-á na modalidade de videoconferência, contudo mantida a audiência na modalidade presencial.Verifico que foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA LTDA, conforme documento juntado no processo 0100128-68.2022.5.01.0207 sob o #Id. 7df7725, porém a recuperação judicial não altera a forma de citação, que deverá ocorrer no endereço do estabelecimento do empregador.

Assim, cite-se a reclamada na Avenida Automóvel Clube, 63, sala 217, Centro, São João de Meriti/RJ, CEP: 25515-125. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN GREGORIO GONCALVES
21/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/05/2024 16:24

Audiência una por videoconferência designada (04/10/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 16:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/02/2025 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 14:47

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/02/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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