01/05/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/04/2025
01/04/2025 19:58

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b2aa3b proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pelas partes são tempestivos, haja vista que a sentença de embargos foi publicada em 07/03/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas e encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 4d9100c).

Certifico, ainda, que a 1ª Ré não instruiu o recurso com a guia comprobatória de recolhimento de custas, contudo, pleiteia a gratuidade de justiça nas razões recursais e está isenta do depósito recursal por estar em recuperação judicial, (artigo 899, parágrafo 10, da CLT) e encontra-se representada pelo documento de (Id f4e3201).

Certifico, por fim, que o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS está isento do pagamento de custas e depósito recursal, conforme art. 790- A, I da CLT e encontra-se representado pelo documento de #id:a06139f. À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Considerando que a 1ª reclamada pleiteia a gratuidade de justiça, não há que se falar em deserção, vide entendimento deste Tribunal: Não cabe ao Juízo a quo negar seguimento ao recurso por deserção, se a parte, ao recorrer, requereu gratuidade de justiça, pois se trata de requerimento cuja apreciação incumbe ao relator (CPC, art. 99, §7º).

Isto posto, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA GONCALVES DOS SANTOS
21/03/2025 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
21/03/2025 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
21/03/2025 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA GONCALVES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
20/03/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCIA GONCALVES DOS SANTOS em 19/03/2025
19/03/2025 18:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/02/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/02/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA GONCALVES DOS SANTOS
28/02/2025 23:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/02/2025
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
06/02/2025 10:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
31/01/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/01/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA GONCALVES DOS SANTOS
27/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/01/2025 22:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/01/2025 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 10:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA GONCALVES DOS SANTOS
19/12/2024 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
19/12/2024 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA GONCALVES DOS SANTOS
19/12/2024 12:16

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA GONCALVES DOS SANTOS
23/10/2024 18:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
17/10/2024 20:21

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/10/2024 14:55

Audiência una realizada (04/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2024 18:15

Juntada a petição de Contestação
02/10/2024 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
14/09/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/08/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA GONCALVES DOS SANTOS
14/08/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA GONCALVES DOS SANTOS
08/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/08/2024
31/07/2024 10:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 10:18

Audiência una designada (04/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 10:18

Audiência una por videoconferência cancelada (04/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 10:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCIA GONCALVES DOS SANTOS em 30/07/2024
23/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f0b866 proferido nos autos.

DESPACHOInicialmente, inclua-se o processo em pauta UNA.Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a conversão da audiência para a modalidade 100% PRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital.Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.Em razão de um erro sistêmico no PJe, a marcação da audiência no sistema dar-se-á na modalidade de videoconferência, contudo mantida a audiência na modalidade presencial.Verifico que foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA LTDA, conforme documento juntado no processo 0100128-68.2022.5.01.0207 sob o #Id. 7df7725, porém a recuperação judicial não altera a forma de citação, que deverá ocorrer no endereço do estabelecimento do empregador.

Assim, cite-se a 1ª reclamada na Avenida Automóvel Clube, 63, sala 217, Centro, São João de Meriti/RJ, CEP: 25515-125. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA GONCALVES DOS SANTOS
21/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/05/2024 16:29

Audiência una por videoconferência designada (04/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 16:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/09/2024 14:25 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 11:39

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2024 14:25 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 11:39

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/03/2025 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 15:15

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2025 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
19/02/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo