20/08/2024 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 19/08/2024
20/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 19/08/2024
06/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
05/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/08/2024 11:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO sem efeito suspensivo
05/08/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
05/08/2024 10:05

Encerrada a conclusão
23/07/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 17/07/2024
15/07/2024 19:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 05/07/2024
05/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
04/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
04/07/2024 09:10

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO /
03/07/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
03/07/2024 14:08

Encerrada a conclusão
03/07/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 02/07/2024
02/07/2024 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 03:11

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID feefbe2 proferida nos autos.

Vistos, etc.Tendo em vista que valor dos honorários periciais encontra-se superior ao comumente observado por este juízo, sem demérito, destituo o I.

Perito- ANDRÉ BERGOLD, devendo ser intimado para ciência, oportunidade em que se renovam os protestos da mais alta estima e distinta consideração (intimação na forma automática).Inicialmente, convém ressaltar, que a presente ação versa sobre interesses individuais homogêneos.

Os interesses individuais homogêneos seriam aqueles de grupo, categoria ou classe de pessoas determinadas ou determináveis, que compartilhem prejuízos divisíveis, de origem comum, são, em suma, individuais, porém possíveis de serem tutelados coletivamente.No presente caso, estes direitos individuais são defendidos de forma coletiva, através da substituição processual pelo Sindicato, conforme autorizado pelo dispositivo constitucional do Art. 8º, III, da CRFB.Assim, com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicados supletivamente no processo trabalhista, entendo que o trabalhador deve, com a opção entre o foro de seu domicílio ou do foro do juízo da ação coletiva que constituiu o seu direito, em livre distribuição, ajuizar ação de execução de sentença, a fim de evitar o congestionamento deste órgão jurisdicional, além de promover uma distribuição equânime do serviço.Evidencia-se este entendimento pelo Precedente nº 32, editado pelo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, com a seguinte redação:“Conflito de Competência.

Ação individual de execução de sentença proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença.”Por todo o exposto, intimem-se as partes para ciência desta decisão, e que as mesmas deverão ajuizar ação de execução individual.Decorrido o prazo, voltem conclusos para extinção do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
21/06/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
21/06/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
21/06/2024 17:03

Proferida decisão
21/06/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/06/2024 09:45

Encerrada a conclusão
21/06/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
21/06/2024 09:44

Encerrada a conclusão
21/06/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/06/2024 09:42

Encerrada a conclusão
20/06/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/06/2024 12:34

Encerrada a conclusão
20/06/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2024 13:29

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
06/06/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/05/2024 14:29

Encerrada a conclusão
10/05/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/05/2024 14:27

Encerrada a conclusão
09/05/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 25/04/2024
25/04/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 24/04/2024
17/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
16/04/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
10/04/2024 12:40

Encerrada a conclusão
10/04/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/04/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
02/04/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/02/2024 11:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
31/01/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
15/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/12/2023 18:19

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
16/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/11/2023 10:28

Encerrada a conclusão
16/11/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/11/2023 10:27

Encerrada a conclusão
09/11/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/11/2023 08:48

Desarquivados os autos
06/11/2023 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/01/2022 10:44

Arquivados os autos provisoriamente
06/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
05/11/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 27/10/2021
27/10/2021 19:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sindicato)
11/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
09/09/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 01/09/2021
01/09/2021 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Pet Sindicato)
20/07/2021 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 19:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
15/07/2021 22:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
08/07/2021 00:43

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 07/07/2021
07/07/2021 19:59

Juntada a petição de Manifestação (Pet Sindicato)
29/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
28/06/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 17/06/2021
17/06/2021 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CER)
05/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
03/05/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 27/04/2021
26/04/2021 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/04/2021 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação de Habilitação)
13/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
11/04/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 09/04/2021
10/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 09/04/2021
09/04/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/04/2021 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Pet Sindicato Requerendo Docs)
20/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2021
20/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2021
20/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
18/03/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
17/03/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/03/2021 13:13

Iniciada a liquidação
17/03/2021 13:13

Transitado em julgado em 11/02/2021
18/02/2021 10:55

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2019 13:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2019 10:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2019
23/08/2019 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 17:51

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 15/08/2019
22/08/2019 17:50

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 15/08/2019
20/08/2019 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - CNPJ: 33.***.***/0001-45 sem efeito suspensivo
20/08/2019 11:17

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/07/2019 15:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Sinpro)
16/07/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2019
16/07/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2019 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
12/07/2019 18:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
12/07/2019 18:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) / ) de SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
09/05/2019 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Petição de Renúncia)
03/05/2019 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/04/2019 18:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa)
09/04/2019 16:32

Juntada a petição de Contestação (aditamento a contestação)
27/03/2019 12:19

Audiência una realizada (27/03/2019 09:30 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2019 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Juntadas documentos)
26/03/2019 15:11

Juntada a petição de Contestação (contestação)
26/03/2019 15:11

Juntada a petição de Contestação (contestação)
11/12/2018 09:48

Expedido(a) Notificação a(o) réu
11/12/2018 09:28

Audiência una designada (27/03/2019 09:30:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2018 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 16:35

Conclusos os autos para despacho a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/12/2018 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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