25/09/2025 14:21

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100480-42.2021.5.01.0019 6ª Turma Gabinete 10 Relator: MAURICIO MADEU AGRAVANTE: JULIANA GOMES MATHEUS AGRAVADO: GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO LTDA, ALESSANDRA MARINHO BASTOS, NB 20 PARTICIPACOES S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAUTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 6ª TURMA, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PELO MESMO FICA(M) NOTIFICADA(S) NB 20 PARTICIPACOES S/A, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA: TOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO ACIMA FOI INCLUÍDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TOTALMENTE VIRTUAL (PJE) DA SEXTA TURMA, COM INÍCIO NO DIA 01/09/2025, ÀS 10H30 E TÉRMINO NO DIA 05/09/2025, ÀS 23H59, A SER REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO E HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES, E DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ MAURÍCIO MADEU, VINCULADO AOS PROCESSOS DE SUA RELATORIA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025 EVANDRO FRANCA DIAS Secretaria da Sexta Turma Em caso de dúvida, acesse a página: https://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

EVANDRO FRANCA DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NB 20 PARTICIPACOES S/A
20/09/2024 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MARINHO BASTOS em 19/09/2024
12/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de NB 20 PARTICIPACOES S/A em 11/09/2024
07/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 06/09/2024
04/09/2024 20:27

Juntada a petição de Contraminuta
31/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de NB 20 PARTICIPACOES S/A em 30/08/2024
31/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MARINHO BASTOS em 30/08/2024
26/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
26/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) NB 20 PARTICIPACOES S/A
23/08/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MARINHO BASTOS
23/08/2024 17:29

Expedido(a) edital a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
20/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 19/08/2024
08/08/2024 16:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIANA GOMES MATHEUS sem efeito suspensivo
08/08/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/08/2024 05:42

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2024
06/08/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) NB 20 PARTICIPACOES S/A
05/08/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MARINHO BASTOS
05/08/2024 07:51

Expedido(a) edital a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
31/07/2024 23:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 264096d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto e etc.Inicialmente, fora retificada a autuação para constar a atual patrona da Autora.Conheço dos embargos declaratórios opostos por JULIANA GOMES MATHEUS, por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade.Aduz a parte embargante que há omissões na sentença proferida.Manifestação da parte embargada.É o relatório. Decido.Com razão a parte embargante.Este juízo vislumbra a alegada omissão cometida, que sana nos seguintes termos:Consoante consulta à JUCERJA (abaixo), constata-se que o senhor ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO GUEDES foi administrador da Executada no período de 17/11/2016 a 04/09/2017. Vale lembrar que somente cabe a responsabilização do administrador não sócio em caso de comprovação de culpa no desempenho de suas funções (artigo 1016 do CC) , de atos praticados com excesso de poder caracterizados pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, não bastando, portanto, o mero inadimplemento da dívida trabalhista. Nesse sentido, a jurisprudência a seguir: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Responsabilidade de administrador não sócio da empresa executada.

A responsabilidade de administrador que não figura como sócio da empresa executada ocorre somente quando demonstrada culpa no desempenho de suas funções - art. 1.016 do CC, ou seja, não decorre do mero inadimplemento das verbas trabalhistas pela empresa executada.

Agravo de petição provido.(TRT-2 - AP: 1000794-71.2018.5.02.0008, Relator: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA, 3ª Turma) EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO.

TEORIA MAIOR.

Portanto, tratando-se de administradores não sócios, não se aplica a teoria menor, ficando a responsabilização dos administradores dependente da demonstração do abuso de personalidade jurídica que, nos termos do art. 50 do CC se configuram pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Contudo, no caso específico dos agravantes, verifica-se que são pretensos administradores em período em que a ré era composta apenas de sócias Pessoa Jurídica - sem que se tenha notícia de quem seriam os sócios pessoais naturais destas -, o que evidencia uma clara manobra para burlar a responsabilidade de qualquer pessoa natural.

Portanto, diante da mencionada fraude, tenho por configurado o abuso de personalidade jurídica, satisfazendo-se os requisitos do art. 50 do CC.

Agravo improvido.(TRT-1 - AP: 01007041420165010032 RJ, Relator: ANTONIO PAES ARAUJO, Data de Julgamento: 11/08/2021, Segunda Turma, Data de Publicação: 01/09/2021)DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO.

Não sendo o caso de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de sócios, mas de administrador não sócio, não se aplica a teoria menor com fundamento no § 5º do art. 28 da Lei nº 8.078/1990 (desconsideração da personalidade pelo mero inadimplemento da pessoa jurídica); ao revés, deve ser aplicada a teoria maior, ao lume dos arts. 50, §§ 1º a 5º, e 1.016, ambos do CC (desconsideração pelo abuso da personalidade, desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial).

Desse modo, o fato de a pessoa jurídica não ter quitado o débito exequendo não é suficiente a configurar as possibilidades legais para desconsideração da personalidade jurídica em face dos administradores não sócios.

Mesmo diante de uma execução frustrada contra empresa executada, somente se mostra possível avançar no patrimônio do administrador não sócio caso demonstrada eventual confusão patrimonial entre este e a executada, desvio de recursos ou transferência de bens ou qualquer manobra que evidenciasse tentativa de ocultar o patrimônio pessoal, observado as normas de direito civil já apontadas.

Agravo de petição do exequente não provido.(TRT-2 10005051920175020059 SP, Relator: MARIA DE FATIMA DA SILVA, 17ª Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 15/07/2022) Desse modo, indefiro o redirecionamento da execução para o gestor ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO GUEDES, ante a ausência de comprovação de culpa no desempenho de suas funções.Ante o exposto, conheço dos embargos opostos por e, no mérito, julgo-os procedentes, nos termos da fundamentação supra.Intimem-se.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
18/07/2024 16:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA GOMES MATHEUS
16/07/2024 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 28/06/2024
28/06/2024 06:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/06/2024 14:08

Juntada a petição de Contestação
22/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de NB 20 PARTICIPACOES S/A em 21/06/2024
22/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MARINHO BASTOS em 21/06/2024
20/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
14/06/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/06/2024 15:15

Encerrada a conclusão
24/05/2024 19:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/05/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) NB 20 PARTICIPACOES S/A
24/05/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MARINHO BASTOS
21/05/2024 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2024 10:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NB 20 PARTICIPACOES S/A
16/05/2024 10:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALESSANDRA MARINHO BASTOS
16/05/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/03/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de NB 20 PARTICIPACOES S/A em 07/03/2024
24/11/2023 16:04

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) NB 20 PARTICIPACOES S/A
21/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/11/2023 19:44

Juntada a petição de Contestação
12/11/2023 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 10:51

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
08/11/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE RIBEIRO GUEDES em 26/10/2023
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MARINHO BASTOS em 26/10/2023
27/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA em 26/10/2023
26/09/2023 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE RIBEIRO GUEDES
18/09/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MARINHO BASTOS
18/09/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
18/09/2023 15:42

Expedido(a) mandado a(o) NB 20 PARTICIPACOES S/A
29/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de NB 20 PARTICIPACOES S/A em 21/08/2023
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE RIBEIRO GUEDES em 21/08/2023
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MARINHO BASTOS em 21/08/2023
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA em 21/08/2023
13/07/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) NB 20 PARTICIPACOES S/A
13/07/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE RIBEIRO GUEDES
13/07/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MARINHO BASTOS
13/07/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA
13/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 12/07/2023
30/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
29/06/2023 08:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JULIANA GOMES MATHEUS
28/06/2023 11:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/06/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
21/06/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/06/2023 20:30

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
12/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 30/05/2023
16/05/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
15/05/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 26/04/2023
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 19/04/2023
18/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
17/04/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 06:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
10/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
31/03/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 08/03/2023
03/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 01/03/2023
24/02/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
15/02/2023 13:20

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIANA GOMES MATHEUS
14/02/2023 17:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2023
11/02/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 18:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/02/2023 16:09

Expedido(a) edital a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
06/02/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
06/02/2023 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
06/02/2023 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/02/2023 16:39

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de JULIANA GOMES MATHEUS
03/02/2023 01:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/02/2023 10:34

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2022 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 21/09/2022
01/09/2022 00:24

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 31/08/2022
25/08/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
23/08/2022 16:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JULIANA GOMES MATHEUS sem efeito suspensivo
23/08/2022 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/08/2022 10:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
18/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
17/08/2022 15:43

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIANA GOMES MATHEUS
17/08/2022 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/08/2022 18:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de petição )
09/08/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 02/08/2022
19/07/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/07/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Nova apreciação do pedido IDPJ)
16/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
15/07/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
11/07/2022 09:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
07/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
06/07/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Reitera petição anterior sobre novo SISBAJUD)
28/06/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
28/06/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/06/2022 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/06/2022 16:34

Registrada a inclusão de dados de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/04/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/04/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação (SISBAJUD também CNPJ filial)
06/04/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/04/2022 18:18

Iniciada a execução
04/04/2022 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Ativação sistemas)
02/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 01/04/2022
17/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 16/03/2022
11/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2022
11/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 13:54

Expedido(a) edital a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
09/03/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2022 16:10

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
16/02/2022 19:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
16/02/2022 19:35

Homologada a liquidação
16/02/2022 19:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/02/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/02/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Mandado Sr. Oficial de Justiça)
10/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 09/02/2022
02/02/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/01/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Bloqueio cautelar de bens)
02/12/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
30/11/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/11/2021 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (renúncia patrono globaltex)
19/11/2021 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Ativação sistemas)
19/11/2021 00:16

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 18/11/2021
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 17/11/2021
13/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
12/11/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/11/2021 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
09/11/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 08:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
08/11/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/11/2021 19:03

Iniciada a liquidação
05/11/2021 19:03

Transitado em julgado em 25/10/2021
05/11/2021 19:01

Encerrada a conclusão
05/11/2021 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Cálculos pelo contador da Vara)
27/10/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
27/10/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 25/10/2021
26/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 25/10/2021
09/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 13:15

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
08/10/2021 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
08/10/2021 13:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
07/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 06/09/2021
07/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 06/09/2021
06/09/2021 15:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/09/2021 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Globaltex)
25/08/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
23/08/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
23/08/2021 16:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA GOMES MATHEUS
23/08/2021 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA GOMES MATHEUS
23/08/2021 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 820,00
29/07/2021 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/07/2021 12:35

Audiência una realizada (28/07/2021 10:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 28/07/2021
29/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 28/07/2021
22/07/2021 00:23

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 21/07/2021
22/07/2021 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 21/07/2021
21/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 01:39

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 20/07/2021
20/07/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
20/07/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
20/07/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/07/2021 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 22:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
15/07/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/07/2021 15:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação Globaltex)
14/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
12/07/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
12/07/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/07/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Devolução prazo em audiência presencial ou semi)
08/07/2021 00:38

Decorrido o prazo de GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A. em 07/07/2021
08/07/2021 00:38

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 07/07/2021
29/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 22:19

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
25/06/2021 22:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
25/06/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/06/2021 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Devokução prazo único patrono covid)
25/06/2021 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Globaltex)
19/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 18/06/2021
18/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA GOMES MATHEUS em 17/06/2021
11/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO S.A.
09/06/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
09/06/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA GOMES MATHEUS
09/06/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Juntada CCT 19 e 20)
07/06/2021 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/06/2021 17:03

Audiência una designada (28/07/2021 10:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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