17/01/2024 16:39

Baixa Definitiva
16/01/2024 07:00

Publicado despacho em 16.01.2024.
15/01/2024 19:00

Prejudicado o recurso
12/01/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2023 14:58

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:57

Juntada de Petição de Resposta
08/09/2023 07:00

Publicado despacho em 08.09.2023.
06/09/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 12:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2023.
07/06/2023 09:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada
11/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2023.
25/04/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 07:56

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 23:03

Conclusos para julgamento
16/03/2021 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2021 19:02

Distribuído por sorteio
02/03/2021 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2020 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2020 10:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00