15/10/2024 13:55

Arquivados os autos definitivamente
03/10/2024 11:36

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b87f1e4) para Manifestação
01/10/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
28/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA em 02/08/2024
23/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 939df0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que promovido o pagamento dos valores devidos e expedidos os competentes alvarás, tem-se por extinta a execução.Promovam-se as exclusões dos dados dos executados do BNDT, bem como dos demais convênios porventura ativados no decorrer da execução (Serasajud, Renajud, CNIB e etc), ficando levantadas todas as restrições promovidas ao longo da execução.Pelo exposto, esta MM. 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga extinta a execução na forma do art.924, II do CPC - com pagamentos.Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como das expedições de alvarás.Decorrido o prazo de 08 dias sem qualquer manifestação das partes e considerando que é condição para arquivamento definitivo do processo a inexistência de contas judiciais/recursais com valores disponíveis, determino à secretaria que verifique a existência de saldo remanescente, certificando o resultado da consulta e após: Inexistindo saldo de depósitos judicial/recursal, arquivem-se definitivamente os autos;Existindo saldo de depósitos judicial/recursal em valores até R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), deverá ser dada ciência às partes, pessoalmente e por seus advogados, para que, no prazo de cinco dias, manifestem seu interesse no levantamento do valor e informem os dados bancários para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos. No mesmo ato, dê-se ciência às partes de que, no silêncio, será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 - Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo.

Comprovada a transferência pela instituição bancária, o respectivo DARF deverá ser anexado aos autos. Realizada a ordem de transferência, deverá ser certificada a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados àquele processo e após, arquivado definitivamente o feito; Existindo saldo de depósito judicial/recursal em valor superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), o Juízo da Vara do Trabalho deverá proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, poderá o Juízo da Vara do Trabalho proceder à liberação dos saldos dos depósitos a seus respectivos titulares, com previsão de prazo de 30 (trinta) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo. A parte beneficiária do crédito, interessada na transferência do valor diretamente para sua conta bancária, em até 10 (dez) dias antes da determinação do Juízo da Vara do Trabalho para a liberação, deverá fornecer os dados bancários para fins de expedição da ordem de transferência, em seu favor ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ultrapassado o prazo de 10 dias e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, o Juízo da Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Esgotados todos os meios disponíveis para devolução do saldo e não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, determina-se a abertura de conta poupança na Caixa Econômica Federal em nome do executado, devendo a secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.Aplica-se o mesmo procedimento supra quando os créditos encontrados no processo pertençam ao credor das parcelas trabalhistas, advogados ou peritos judiciais, desde que, devidamente intimados, não procedam ao saque dos valores depositados nas contas judiciais no prazo de 30 (trinta) dias.Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, o Juízo da Vara do Trabalho deverá ofertar o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ.

Deverá a secretaria certificar nos autos o cumprimento da determinação.Quanto ao prosseguimento do feito com fins de extinção da execução após a oferta de saldo por meio do sistema e-garimpo, determino: a) Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional e havendo devedores inscritos no BNDT em execuções em unidades de outros Regionais, liberem-se os valores aos depositantes; b) Esgotado eventual ciclo de ofertas neste Regional sem que haja aceitação por qualquer unidade, e ainda permaneça a inscrição do respectivo devedor no BNDT, determino a reiteração da oferta no sistema e-Garimpo.

Caso não haja interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, certifique-se e libere-se o valor ao respectivo titular do crédito, observando-se todas as determinações listadas nos itens 1 a 5 supra.Por fim, certificada a inexistência de saldo remanescente à disposição dos autos, arquive-se definitivamente o feito.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
21/07/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
21/07/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
21/07/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/07/2024 09:17

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 29,40)
21/07/2024 09:17

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 40,00)
21/07/2024 09:17

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 83,22)
21/07/2024 09:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 278,53)
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA em 18/06/2024
11/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
10/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
10/06/2024 13:12

Homologada a liquidação
10/06/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/04/2024 07:40

Juntada a petição de Impugnação
18/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
16/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/04/2024 17:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/04/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
02/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 01/04/2024
26/03/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
10/03/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
10/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/03/2024 15:44

Iniciada a liquidação
08/03/2024 15:44

Transitado em julgado em 01/02/2024
08/03/2024 15:44

Encerrada a conclusão
06/03/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA em 01/02/2024
26/01/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
29/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/12/2023
29/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
29/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/12/2023
28/12/2023 06:52

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
28/12/2023 06:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
28/12/2023 06:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
28/12/2023 06:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
28/12/2023 06:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
07/11/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA em 18/10/2023
10/10/2023 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
01/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
31/08/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
25/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
10/08/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
03/08/2023 14:09

Expedido(a) ofício a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
03/08/2023 01:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/07/2023 09:25

Convertido o julgamento em diligência
29/05/2023 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA em 25/05/2023
25/05/2023 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2023 20:58

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2023 20:52

Juntada a petição de Réplica
17/05/2023 12:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/05/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
11/05/2023 15:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/05/2023 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 19:46

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 17:07

Juntada a petição de Contestação
10/05/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2023 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
14/07/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE ARRUDA - REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
14/07/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
14/07/2022 14:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/05/2023 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2022 21:06

Expedido(a) alvará a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
01/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA em 31/05/2022
21/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 20/05/2022
21/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA em 20/05/2022
13/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
12/05/2022 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
12/05/2022 14:40

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
11/05/2022 12:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/05/2022 12:30

Encerrada a conclusão
11/05/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/04/2022 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/04/2022 05:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
31/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA em 28/03/2022
09/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ARRUDA
07/02/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/02/2022 11:30

Encerrada a conclusão
02/02/2022 19:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/01/2022 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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