TRT1 - 0100706-44.2019.5.01.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 75ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57a632b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela Portaria Normativa PGF/ AGU Nº 47, de 07 de julho de 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF.Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação e que não houve repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, devendo ser excluída qualquer inclusão no BNDT.Intimem-se as partes.Decorrido in albis o prazo e inexistindo saldo sobressalente, dê-se baixa e arquive-se.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2023 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAROLINA CAMPOS DA SILVA em 27/07/2023
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 27/07/2023
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA CAMPOS DA SILVA
14/07/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
11/07/2023 14:03

Conhecido o recurso de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45 e não provido
20/06/2023 16:48

Incluído em pauta o processo para 04/07/2023 11:00 ACCD ()
20/06/2023 09:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2023
05/06/2023 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:39

Incluído em pauta o processo para 20/06/2023 11:00 ACCD ()
23/05/2023 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2023 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/02/2023 19:18

Encerrada a conclusão
13/02/2023 16:49

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/12/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo