22/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 09:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 20:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2025 16:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100544-16.2023.5.01.0461 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos de declaração opostos pela parte autora e pela parte ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA
06/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA
01/08/2025 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
01/08/2025 10:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA - CPF: *26.***.*82-51
31/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
07/07/2025 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/05/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b530bd4 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DECISÃO Considerando a virtualidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos no Id da675e2 e Id 83f694c, concedo vista às partes, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial 142, I, da SBDI-I/TST.

Após, retornem os autos conclusos.

P.

I. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CARINA RODRIGUES BICALHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA
25/04/2025 20:50

Proferida decisão
25/04/2025 19:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
10/04/2025 20:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100544-16.2023.5.01.0461 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer os recursos ordinários interpostos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor para a) deferir ao reclamante o pagamento devido em razão da supressão do intervalo interjornadas, quando gozado em período inferior a 11 horas consecutivas, conforme registros de ponto; b) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças nas comissões sobre os encargos da venda a prazo, correspondentes a 40% sobre as comissões recebidas pelo reclamante ao longo do contrato de trabalho, e respectivos reflexos; c) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de comissões referentes às vendas canceladas/estornadas, conforme documento e respectivos reflexos; d) determinar a restituição dos valores discriminados como "115.6 Médias fér. mês seg - Dsc" (R$ 7,26), "115.4 Férias mês seg - Desc" (R$ 324,85), "115.7 Méd. fér. 1/3 mês seg Dsc" (R$ 2,42), e; "115.5 Férias 1/3 mês seg - Desc" (R$ 108,29); e) condenar a reclamada ao pagamento do valor previsto nas cláusulas 19ª da CCT 2021/2022 e 20ª da CCTs 2022/2023, em relação aos feriados trabalhados, conforme registros de ponto, e; f) afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$40.000,00, com custas de R$800,00, pela parte ré, que fica, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA
01/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA
26/03/2025 11:35

Conhecido o recurso de ANDERSON LUIS DOS SANTOS BRAGA - CPF: *26.***.*82-51 e provido em parte
26/03/2025 11:35

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
05/03/2025 07:19

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
14/02/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
28/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo