05/05/2025 16:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/04/2025 11:30

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9cdceb proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DOMINGOS ARAGAO
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOMINGOS ARAGAO
09/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2025
10/03/2025 10:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 11447b7) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/03/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc3ab62 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido(a)(s): ANTÔNIO CARLOS DOMINGOS ARAGÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
24/01/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:01

Encerrada a conclusão
23/10/2024 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 10:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4ba8d7d) para Recurso de Revista
23/10/2024 09:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOMINGOS ARAGAO em 22/10/2024
21/10/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 08:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOMINGOS ARAGAO
07/10/2024 12:06

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DOMINGOS ARAGAO - CPF: *43.***.*25-91 e provido em parte
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
21/08/2024 18:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/08/2024 15:28

Juntada a petição de Contraminuta
16/08/2024 09:06

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
15/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/08/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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