15/07/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATO ROCHA DOS SANTOS em 01/07/2025
30/06/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ROCHA DOS SANTOS
11/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
10/06/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 21:01

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ROCHA DOS SANTOS
03/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/05/2025
15/05/2025 06:41

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34ab0b7 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para réplica, em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ROCHA DOS SANTOS
13/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ROCHA DOS SANTOS
13/05/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/05/2025 09:35

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f5b9ae5) para Impugnação
12/05/2025 12:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/05/2025 19:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
22/04/2025 10:32

Iniciada a liquidação
22/04/2025 10:32

Transitado em julgado em 10/03/2025
17/03/2025 15:51

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2024 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ROCHA DOS SANTOS
16/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
31/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de RENATO ROCHA DOS SANTOS em 30/08/2024
30/08/2024 19:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
19/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ROCHA DOS SANTOS
16/08/2024 13:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
15/08/2024 13:24

Encerrada a conclusão
07/08/2024 17:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de RENATO ROCHA DOS SANTOS em 02/08/2024
02/08/2024 22:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0d6967 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 02/04/2019 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, a pagar ao autor, RENATO ROCHA DOS SANTOS, as seguintes parcelas, na forma e nos termos da fundamentação: a) diferenças salariais vencidas e vincendas, até a efetiva implementação, e reflexos no FGTS, nos 13ºs salários e nas férias + 1/3. Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação, os honorários de sucumbência em prol dos advogados do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST).Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara intimar a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar as devidas retificações na CTPS obreira, assim como a implementação do reenquadramento, com base no PCCS de 2017, nos contracheques, sob pena de pagamento de multa ser arbitrada pelo Juízo.

OBSERVE A SECRETARIA. Improcedentes os demais pedidos.Concedo ao demandante o benefício da gratuidade judiciária.Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação. Recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.Admoesto as partes, expressamente, que a interposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).Intimem-se as partes, via DEJT.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ROCHA DOS SANTOS
21/07/2024 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/07/2024 17:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO ROCHA DOS SANTOS
21/07/2024 17:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO ROCHA DOS SANTOS
12/07/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/07/2024 13:37

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/07/2024 09:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 18:46

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ROCHA DOS SANTOS
22/04/2024 08:00

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/07/2024 09:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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