29/08/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2025 21:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
03/04/2025 14:16

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f44cd36 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES
20/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 10:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30950fb proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL Recorrido(a)(s): 1. MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido (Id. d553319).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
10/02/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
10/02/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
29/01/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 07:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES em 28/01/2025
20/12/2024 11:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
09/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
09/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES
02/12/2024 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20
07/11/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
22/10/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2024
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES em 12/09/2024
06/09/2024 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 10:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 10:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 10:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 10:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
29/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
29/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES
29/08/2024 13:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20
20/08/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
13/08/2024 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
01/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
31/07/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8cdfb9 proferido nos autos. 7ª TurmaGabinete 21Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHOAGRAVANTE: MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRESAGRAVADOS: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos, etc. Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos (ID. 292ac4d), intimem-se as partes para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT. Após o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos para o visto regimental. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES
23/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/07/2024 12:52

Encerrada a conclusão
30/06/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
21/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2024
21/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES em 20/05/2024
09/05/2024 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
02/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
02/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES
02/05/2024 10:46

Conhecido o recurso de MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES - CPF: *31.***.*28-34 e provido
10/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2024
09/04/2024 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/04/2024 07:41

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
28/03/2024 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
30/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/01/2024
30/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/01/2024
30/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES em 29/01/2024
15/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/12/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
14/12/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
14/12/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DO COUTO FERREIRA PIRES
14/12/2023 12:05

Proferida decisão
06/12/2023 12:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
28/11/2023 14:54

Proferida decisão
27/11/2023 16:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/11/2023 12:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
04/09/2023 17:18

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
04/09/2023 17:14

Declarada a incompetência
04/09/2023 16:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/09/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo