02/09/2024 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEIDISON REIS MISSIAS sem efeito suspensivo
16/08/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/08/2024 09:56

Cancelada a execução
14/08/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 08:26

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
31/07/2024 15:49

Iniciada a execução
31/07/2024 15:49

Transitado em julgado em 30/07/2024
31/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2024
31/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CLEIDISON REIS MISSIAS em 30/07/2024
23/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d383bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgá-los PROCEDENTES, conferindo efeitos modificativos ao julgado, para julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por CLEIDISON REIS MISSIAS em face de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL.Na medida em que a parte autora foi sucumbente na pretensão objeto da prova técnica e que a ela foi deferida a gratuidade de justiça, após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se requisição de pagamento à Presidência deste e.

Regional (CLT, art. 790-B, CRFB, art. 5º, XXXV, LV e LXXIV c/c Ato da Presidência do TRT da 1ª Região nº 88/2011), observado o limite fixado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Custas de R$ 1.531,85, pela parte autora, sobre R$ 76.592,48, valor da inicial, de cujo recolhimento fica dispensada, face à gratuidade de justiça deferida.Intimem-se as partes.Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
21/07/2024 18:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2024 13:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/07/2024 17:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
01/07/2024 14:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 99,69
01/07/2024 14:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEIDISON REIS MISSIAS
01/07/2024 14:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLEIDISON REIS MISSIAS
11/06/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/06/2024 12:34

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE QUEIROZ LIRA
11/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
11/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
11/03/2024 14:20

Audiência de instrução designada (11/06/2024 10:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
19/02/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
06/02/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 05/02/2024
01/02/2024 08:35

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/01/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
12/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
11/01/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
11/01/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
11/01/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 12/12/2023
22/11/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
22/11/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/11/2023 00:57

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 31/10/2023
01/09/2023 12:23

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
01/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 31/08/2023
04/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 03/08/2023
10/07/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
10/07/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:17

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
29/06/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
08/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
06/06/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
06/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
29/05/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
11/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de CLEIDISON REIS MISSIAS em 10/05/2023
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 09/05/2023
05/05/2023 18:19

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
02/05/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/04/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
13/04/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
09/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 08/02/2023
12/01/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
12/01/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
19/12/2022 19:12

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 12/12/2022
09/12/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
07/12/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/12/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
07/12/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de CLEIDISON REIS MISSIAS em 21/11/2022
21/11/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 10/11/2022
04/11/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
04/11/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
04/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
25/10/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
18/10/2022 15:40

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
17/10/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 05/09/2022
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 31/08/2022
11/08/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
11/08/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/07/2022 19:09

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
12/07/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2022
12/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de CLEIDISON REIS MISSIAS em 11/07/2022
11/07/2022 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos RDA)
07/07/2022 10:42

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos)
25/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
24/06/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
18/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/05/2022
18/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de CLEIDISON REIS MISSIAS em 17/05/2022
17/05/2022 19:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet da rda com especificação de provas)
16/05/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
28/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/04/2022
28/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de CLEIDISON REIS MISSIAS em 27/04/2022
26/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
25/04/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/04/2022 19:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação Refinaria)
13/04/2022 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamada chamando o feito à ordem)
13/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDISON REIS MISSIAS
12/04/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/04/2022 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/03/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Ré se opondo ao juízo 100% digital)
31/03/2022 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habiitação da Refinaria)
20/03/2022 09:36

Expedido(a) notificação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) • Arquivo

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