25/03/2025 13:25

Transitado em julgado em 25/02/2025
27/02/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. em 20/08/2024
20/08/2024 20:41

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/08/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
06/08/2024 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO PEDREIRA DE ALCANTARA sem efeito suspensivo
05/08/2024 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 01/08/2024
02/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. em 01/08/2024
01/08/2024 19:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f857de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO:Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União Federal.Transitado em julgado, cumpra-se.Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
19/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PEDREIRA DE ALCANTARA
19/07/2024 11:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 959,47
19/07/2024 11:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO PEDREIRA DE ALCANTARA
19/07/2024 11:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO PEDREIRA DE ALCANTARA
11/07/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/07/2024 12:33

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/07/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 17:19

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 13:10

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 16:20

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/12/2023 16:20

Expedido(a) notificação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
14/12/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PEDREIRA DE ALCANTARA
14/12/2023 16:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/07/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 17:03

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/12/2023 14:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
04/12/2023 12:06

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 11:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo