30/04/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MARIO DE BARROS
11/04/2025 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
11/04/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/04/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/04/2025 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
03/04/2025 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIO MARIO DE BARROS sem efeito suspensivo
03/04/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2025
27/03/2025 20:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c94f0da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LÚCIO MÁRIO DE BARROS em face de BANCO DO BRASIL SA, na forma da fundamentação supra.

Condena-se LÚCIO MÁRIO DE BARROS em honorários sucumbenciais no valor de R$ 18.772,38 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do § 4º do artigo 791-A da CLT.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$ 3.754,48, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ 187.723,88.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 14/03/2025 12:51:30 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO MARIO DE BARROS
14/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
14/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MARIO DE BARROS
14/03/2025 12:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.754,48
14/03/2025 12:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIO MARIO DE BARROS
14/03/2025 12:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIO MARIO DE BARROS
13/03/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/03/2025 15:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 13:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/03/2025 08:08

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024
28/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUCIO MARIO DE BARROS em 27/08/2024
19/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
16/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MARIO DE BARROS
16/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/08/2024 08:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 13:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/08/2024 08:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/05/2025 13:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/08/2024 14:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024
16/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUCIO MARIO DE BARROS em 15/07/2024
06/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/07/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MARIO DE BARROS
04/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2025 13:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/07/2024 12:35

Audiência de instrução cancelada (28/05/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/07/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024
03/07/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb7f052 proferido nos autos.

JCGMDESPACHO PJe-JT

Vistos.Diga a parte autora, no prazo de 5 dias, se anui com a transformação do presente processo em Juízo 100% digital, na forma Ato Conjunto Nº 15/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Resolução CNJ n° 345/2020, em petição apartada com identificação própria, cuja omissão consistirá em RECUSA, sendo certo que as intimações eletrônicas nessa modalidade continuarão a ser realizadas por DEJT, pois é o meio eletrônico de intimações disponível nesse Regional.Havendo concordância, voltem conclusos para ajustes de pauta.Não havendo concordância. mantém-se a audiência de forma presencial, devendo os autos retornar para o fluxo de comunicação de audiência.Ficam as partes intimadas do teor do presente despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MARIO DE BARROS
24/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/06/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 19:35

Audiência de instrução designada (28/05/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 19:35

Audiência de instrução cancelada (02/06/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 19:29

Audiência de instrução designada (02/06/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 19:29

Audiência de instrução cancelada (01/07/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/01/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 07:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/12/2023 10:10

Audiência de instrução designada (01/07/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/12/2023 14:43

Audiência inicial realizada (11/12/2023 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/12/2023 11:21

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 13:14

Juntada a petição de Contestação
08/12/2023 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:06

Expedido(a) notificação a(o) BANCO DO BRASIL SA
23/08/2023 10:06

Expedido(a) notificação a(o) LUCIO MARIO DE BARROS
15/06/2023 14:12

Audiência inicial designada (11/12/2023 09:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/06/2023 14:12

Audiência inicial cancelada (31/10/2023 09:20 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/06/2023 10:01

Audiência inicial designada (31/10/2023 09:20 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/06/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo