08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4709846 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

DA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS Adequado os cálculos na forma do acordão.

Nos termos do art. 879 da CLT, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para apresentar manifestações sobre os cálculos do juízo de ID 2198fef , no prazo comum de 08 (oito) dias.

Em caso de discordância quanto à alteração dos cálculos (sentença líquida reformada) deve ser apresentada impugnação fundamentada juntamente com planilha de cálculos dos valores que entende ser devidos, sob pena de preclusão. Destaque-se que trata-se de sentença líquida reformada, portanto que NÃO há de se falar, neste momento, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução (art. 884 da CLT).

Ressalta-se que somente serão analisadas as manifestações referentes aos pontos reformados pelo Eg.

Tribunal, tendo em vista a coisa julgada sobre os demais pontos. Fica dispensada a intimação do INSS, considerado o valor apurado de cota previdenciária, com base na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Ademais, visando à solução consensual, e evitando assim gastos prematuros, inclusive com juros de mora, deverá a Reclamada informar se há possibilidade de conciliação, sem prejuízo da manifestação quanto aos cálculos.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação.

RESENDE/RJ, 07 de maio de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCILENE MARCAL ALVES
07/04/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIKINGS DE PENEDO RESTAURANTE LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALCILENE MARCAL ALVES em 04/04/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100423-96.2023.5.01.0522 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: ALCILENE MARCAL ALVES RECORRIDO: VIKINGS DE PENEDO RESTAURANTE LTDA MMM Tomar ciência da decisão de ID d519b0d: "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do réu e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALCILENE MARCAL ALVES
21/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VIKINGS DE PENEDO RESTAURANTE LTDA
21/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE MARCAL ALVES
04/02/2025 15:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIKINGS DE PENEDO RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-66
13/12/2024 14:21

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 11:00 Mesa ()
03/11/2024 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALCILENE MARCAL ALVES em 02/09/2024
23/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE MARCAL ALVES
22/08/2024 12:26

Proferida decisão
06/08/2024 17:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
06/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALCILENE MARCAL ALVES em 05/08/2024
29/07/2024 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100423-96.2023.5.01.0522 3ª TurmaGabinete 39Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICHRECORRENTE: ALCILENE MARCAL ALVESRECORRIDO: VIKINGS DE PENEDO RESTAURANTE LTDA Tomar ciência da decisão de id e5fd3a8 : "…por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam apuradas após a 8ª diária laborada e/ou 44ª semanal, com observância dos demais parâmetros e reflexos já deferidos em sentença.

Na concomitância dos dois parâmetros na mesma semana, prevalecerá o último de 44h, evitando-se o bis in idem.

Condena-se ainda a ré ao pagamento, de forma indenizatória, do período suprimido de 1h, para o labor realizado de terça-feira a sábado, conforme indicado na inicial, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem reflexos, mantida a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no montante de cinco vezes seu último salário contratual e, por fim, excluir a condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação.

Mantidos os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem, para fins processuais." RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.LUIZ CARLOS BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VIKINGS DE PENEDO RESTAURANTE LTDA
23/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALCILENE MARCAL ALVES
09/07/2024 12:27

Conhecido o recurso de ALCILENE MARCAL ALVES - CPF: *36.***.*20-24 e provido em parte
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 16:07

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
20/05/2024 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
24/03/2024 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo