08/10/2024 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2024 12:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 37feae7) para Contrarrazões
20/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024
18/09/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 02:50

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 13/09/2024
09/09/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ESTADO)
05/09/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
04/09/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LOURDES LESSA DE BRITO
04/09/2024 12:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/09/2024 12:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO GNOSIS sem efeito suspensivo
04/09/2024 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024
03/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARIA LOURDES LESSA DE BRITO em 02/08/2024
02/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024
01/08/2024 14:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bab3770 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos aduzidos por MARIA LOURDES LESSA DE BRITO, em face de INSTITUTO GNOSIS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condená-los, sendo o segundo de forma subsidiária, ao pagamento de:- saldo de salário de agosto de 2021 (06 dias); - aviso prévio indenizado (03 dias); - férias proporcionais com 1/3; - 13º salário proporcional; - multa de 40% sobre o FGTS; e – multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, observados os limites do pedido e a projeção do aviso prévio proporcional (OJ nº 82 das SDI-1/TST);Os montantes serão apurados em liquidação de sentença, limitada aos valores indicados na inicial em relação a cada pedido - à exceção de juros e correção monetária -, restando, desde já, autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da reclamante.Concedo a gratuidade da justiça à autora.Determino a expedição de ofício à SRT para habilitação ao seguro desemprego, ficando este benefício sujeito aos requisitos do art. 3º, da Lei 7.998/90.Condeno os reclamados ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença.Para os fins do art. 832, §3º da CLT, incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.Acerca da correção monetária e dos juros, deverá ser observado o entendimento fixado pelo STF nos autos da ADC 58, cuja decisão lá proferida é dotada de eficácia erga omnes e efeito vinculante, e, quanto à Fazenda Pública, o disposto no art. 33 da Emenda Constitucional nº 113/2021.Custas processuais pelo 1º reclamado de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.Intimem-se as partes.Cumpra-se, após o trânsito em julgado.Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/07/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
21/07/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LOURDES LESSA DE BRITO
21/07/2024 19:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/07/2024 19:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA LOURDES LESSA DE BRITO
18/07/2024 16:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
16/07/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição em razões finais)
09/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 15:38

Audiência inicial realizada (13/03/2024 09:08 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/03/2024 15:32

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 08:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2023
11/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2023 11:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTITUTO GNOSIS
10/11/2023 11:45

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO GNOSIS
10/11/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/11/2023 13:31

Audiência inicial designada (13/03/2024 09:08 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/11/2023 12:10

Audiência inicial realizada (09/11/2023 09:06 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2023 12:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
05/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO GNOSIS
04/08/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LOURDES LESSA DE BRITO
04/08/2023 10:51

Audiência inicial designada (09/11/2023 09:06 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/08/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo