TRT1 - 0100799-69.2024.5.01.0030
1ª instância - Rio de Janeiro - 30ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:48
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 15:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12100d1 proferido nos autos.
Aguarde-se a resposta id e1d1834.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.
ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO -
20/08/2025 13:50
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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20/08/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 07:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
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20/08/2025 00:01
Decorrido o prazo de ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO em 19/08/2025
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03/07/2025 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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03/07/2025 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f99643 proferido nos autos.
Vistos. Defiro o requerimento da exequente quanto a penhora no processo no 0971700-66.2024.8.19.0001, da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital.
Comunique-se a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, do Rio de Janeiro, solicitando que efetue penhora no rosto dos autos do processo 0971700-66.2024.8.19.0001 e que coloque à disposição deste Juízo (30ª VT/RJ) o valor de R$35.243,99, equivalente ao total executado na presente execução, deixando de liberá-lo a FRANCISCO LIMA POSSAS, CPF: *36.***.*30-30 (réu no processo trabalhista de nº 0100799-69.2024.5.01.0030) em prol de ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO, CPF: *59.***.*55-02 (credora no processo trabalhista).
Deverá constar que os depósitos judiciais deverão ser realizados em conta bancária deste Juízo na CEF (agência 2890) ou no Banco do Brasil (agência 2234).
Encaminhem-se cópia do presente despacho ao juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, via malote digital e/ou e-mail, valendo este, devidamente subscrito, por economia processual, como competente ofício.
Aguarde-se a resposta, por 30 dias.
Na ausência de contato do juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Rio de Janeiro intime-se o exequente para diligenciar a ocorrência da efetividade da solicitação da reserva de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivo provisório e início do prazo prescricional, na forma do art. 878 da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.
NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO -
02/07/2025 17:27
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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02/07/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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30/06/2025 12:55
Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
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26/06/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07c4e07 proferido nos autos.
Faço os presentes autos conclusos à MM.
Juíza do Trabalho desta Vara 25/06/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir diretrizes inéditas para a satisfação da execução, no prazo de 10 dias.
No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.
ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO -
25/06/2025 18:52
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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25/06/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 18:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
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25/06/2025 00:19
Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA POSSAS em 24/06/2025
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25/06/2025 00:19
Decorrido o prazo de RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 24/06/2025
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09/06/2025 05:34
Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
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09/06/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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09/06/2025 05:34
Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
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09/06/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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08/06/2025 10:50
Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO LIMA POSSAS
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08/06/2025 10:50
Expedido(a) edital a(o) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
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07/06/2025 00:23
Decorrido o prazo de ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO em 06/06/2025
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26/05/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
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26/05/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77f4f58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da reclamada RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 45.***.***/0001-30), nos termos da fundamentação supra, e DECLARO devedor subsidiário do crédito trabalhista apurado nestes autos o suscitado, FRANCISCO LIMA POSSAS (CPF *36.***.*30-30), que deverão ser incluídos no polo passivo da presente demanda após o trânsito em julgado desta decisão.
Custas de R$ 44,26, pelos suscitados, nos termos do art. 789 da CLT.
Intimem-se as partes para ciência no prazo de 8 dias sendo o suscitado, por edital, inclusive, para pagar espontaneamente o débito atualizado nos autos acima referidos, sob pena de execução.
Decorrido e certificado o prazo, retornem-me conclusos para análise do requerimento de penhora do imóvel no processo no 0971700-66.2024.8.19.0001 - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital (fl. 163). ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO -
23/05/2025 21:18
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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23/05/2025 21:17
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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23/05/2025 13:52
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
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23/05/2025 12:20
Juntada a petição de Manifestação
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23/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA POSSAS em 22/05/2025
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16/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de FRANCISCO LIMA POSSAS em 15/05/2025
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01/05/2025 16:53
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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29/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 28/04/2025
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15/04/2025 06:31
Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
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15/04/2025 06:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100799-69.2024.5.01.0030 : ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO : RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LIMA POSSAS Endereço desconhecido O/A MM.
Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FRANCISCO LIMA POSSAS - CPF: *36.***.*30-30, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da reclamada e para apresentar, no prazo de 15 dias, as manifestações e provas documentais que entender cabíveis, a teor do que dispõe o artigo 135 do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.
MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LIMA POSSAS -
14/04/2025 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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14/04/2025 16:10
Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO LIMA POSSAS
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14/04/2025 16:10
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FRANCISCO LIMA POSSAS
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11/04/2025 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 17:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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11/04/2025 17:44
Encerrada a conclusão
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08/04/2025 16:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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08/04/2025 15:24
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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08/04/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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08/04/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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07/04/2025 16:16
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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07/04/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 06:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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07/04/2025 06:50
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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27/03/2025 09:14
Registrada a inclusão de dados de RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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12/03/2025 19:48
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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12/03/2025 18:05
Expedido(a) mandado a(o) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
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11/03/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 15:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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11/03/2025 15:47
Juntada a petição de Manifestação
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07/03/2025 06:42
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
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07/03/2025 06:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
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07/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10a858f proferido nos autos.
Faço os presentes autos conclusos à MM.
Juíza do Trabalho desta Vara 27/02/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir diretrizes inéditas para a satisfação da execução, no prazo de 15 dias.
No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.
LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO -
06/03/2025 18:20
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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06/03/2025 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 17:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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27/02/2025 16:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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25/02/2025 13:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/02/2025 13:26
Expedido(a) mandado a(o) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
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25/02/2025 13:09
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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19/02/2025 19:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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19/02/2025 17:54
Expedido(a) mandado a(o) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
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19/02/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 22:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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18/02/2025 22:16
Iniciada a execução
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18/02/2025 00:25
Decorrido o prazo de RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 17/02/2025
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17/02/2025 14:15
Juntada a petição de Manifestação
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23/01/2025 04:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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23/01/2025 04:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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23/01/2025 04:27
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
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23/01/2025 04:27
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
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23/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100799-69.2024.5.01.0030 RECLAMANTE: ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA Endereço desconhecido O/A MM.
Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência acerca da decisão id b74d914. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.
ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA -
22/01/2025 10:25
Expedido(a) edital a(o) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
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22/01/2025 10:15
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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22/01/2025 10:14
Homologada a liquidação
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21/01/2025 09:32
Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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13/01/2025 17:00
Juntada a petição de Manifestação
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20/12/2024 01:01
Decorrido o prazo de RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 19/12/2024
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11/12/2024 02:32
Publicado(a) o(a) edital em 12/12/2024
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11/12/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100799-69.2024.5.01.0030 RECLAMANTE: ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA Endereço desconhecido O/A MM.
Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência acerca do despacho de id 827d49a. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA -
10/12/2024 18:07
Expedido(a) edital a(o) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
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02/12/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2024 17:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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30/11/2024 17:21
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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25/11/2024 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
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25/11/2024 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
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22/11/2024 22:41
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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22/11/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 06:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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22/11/2024 06:26
Iniciada a liquidação
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22/11/2024 06:26
Transitado em julgado em 21/11/2024
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22/11/2024 00:05
Decorrido o prazo de RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 21/11/2024
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22/11/2024 00:05
Decorrido o prazo de ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO em 21/11/2024
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04/11/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
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04/11/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
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04/11/2024 03:03
Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
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04/11/2024 03:03
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
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01/11/2024 07:28
Expedido(a) edital a(o) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
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31/10/2024 22:17
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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31/10/2024 22:16
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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31/10/2024 22:16
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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31/10/2024 22:16
Concedida a gratuidade da justiça a ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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17/10/2024 15:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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17/10/2024 12:18
Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2024 09:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/09/2024 00:34
Decorrido o prazo de RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA em 19/09/2024
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20/09/2024 00:34
Decorrido o prazo de ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO em 19/09/2024
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11/09/2024 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
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11/09/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
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11/09/2024 03:49
Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
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11/09/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
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10/09/2024 18:12
Expedido(a) edital a(o) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
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10/09/2024 18:12
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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10/09/2024 18:11
Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 09:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/09/2024 18:11
Audiência una por videoconferência cancelada (16/12/2024 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/09/2024 16:23
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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02/09/2024 06:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 18:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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30/08/2024 14:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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02/08/2024 00:18
Decorrido o prazo de ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO em 01/08/2024
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31/07/2024 00:15
Decorrido o prazo de ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO em 30/07/2024
-
25/07/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
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25/07/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdd53b3 proferida nos autos.
Vistos etc. Trata-se de ação trabalhista onde o(a) reclamante alega ter sido alijado(a) de valores pertinentes ao contrato de trabalho, requerendo o reconhecimento da rescisão indireta e, em sede de tutela de urgência, a expedição de alvarás para levantamento do FGTS e percepção do seguro-desemprego.Não resta comprovada a plausibilidade do direito pleiteado, na medida em que o mérito da rescisão indireta há de ser averiguado de forma exauriente, de sorte a se confirmar a falta grave empresarial apta a dar ensejo ao fim do contrato de trabalho - e consequentemente, aos direitos pleiteados em sede de tutela de urgência.Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, não se encontrando presente o fumus boni iuris.Notifique-se o(a) reclamante para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.
LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/07/2024 07:42
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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24/07/2024 07:41
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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23/07/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100799-69.2024.5.01.0030 RECLAMANTE: ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO RECLAMADO: RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ANA KILVIA DA SILVA CARVALHOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência UNA na modalidade TELEPRESENCIAL para o dia 16/12/2024 09:20 h, ficando as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art 455 do CPC.Ficam as partes, desde já, cientes do link para acesso à audiência, a se realizar por meio da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força da Ato Conjunto TST.
CSJT GP N. 54/2020,através do link:Entrar na reunião Zoomhttps://trt1-jus-br.zoom.us/j/4721334809?pwd=MUZQZzZ1VDkybDlTeWNRWlJKTUJzQT09ID da reunião: 472 133 4809Senha de acesso: 485233As partes deverão acessar o link de acesso à audiência no dia e horário designados.
Recomenda-se que os advogados portem fone de ouvido.Registre-se que a plataforma a ser utilizada, ZOOM, pode ser acionada em computadores e smartphones.As penalidades acima serão aplicadas em caso de ausência de partes e/ou testemunhas. Registre-se que, caso não seja possível atender as determinações do parágrafo anterior, poderão as partes peticionar requerendo a realização de audiência presencial.O art 3º Caput e o §1º da Resolução nº 378 de 09/03/2021 dispõe que a escolha pelo Juízo 100% digital é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção em até 5 dias úteis contados do recebimento da 1a notificação.Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.ATENÇÃO:1) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2024.ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
21/07/2024 19:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/07/2024 19:17
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO CAMPOS MUTTI
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21/07/2024 19:16
Expedido(a) intimação a(o) ANA KILVIA DA SILVA CARVALHO
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21/07/2024 19:16
Expedido(a) mandado a(o) RIO SUL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
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21/07/2024 19:16
Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/07/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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