16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101227-60.2018.5.01.0483 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS AGRAVANTE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:177dcd3): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do agravo de petição interposto pela primeira executada - UTC ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -; conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela segunda executada - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - deixando de conhecer dos tópicos relativos à aplicação da ADC 58 e da contabilização dos juros incidentes sobre a contribuição previdenciária do exequente, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 06/02/2025
22/01/2025 08:21

Juntada a petição de Contraminuta
22/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5f9931 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 1ª ré em 18/12/2024, ID nº 004cc2d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 09/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 3b1244d. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 2ª ré em 18/12/2024, ID nº 4e013ea, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 09/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº f196048. À conclusão.

MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
21/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
21/01/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
21/01/2025 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/01/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/12/2024 16:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/12/2024 10:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/12/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
05/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
05/12/2024 21:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de U T C ENGENHARIA S/A
05/12/2024 21:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 14:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 14decf6) para Manifestação
05/12/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/12/2024 14:06

Encerrada a conclusão
13/11/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 12/11/2024
04/11/2024 13:31

Juntada a petição de Impugnação
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
30/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
30/10/2024 14:37

Iniciada a execução
29/10/2024 14:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/10/2024 16:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/10/2024 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/10/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
18/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
18/10/2024 14:10

Homologada a liquidação
18/10/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/10/2024 10:27

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/10/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
20/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
20/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
21/08/2024 19:23

Juntada a petição de Impugnação
15/08/2024 08:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
06/08/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
05/08/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2024
31/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2024
31/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 30/07/2024
23/07/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bda3122 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTConsiderando a manifestação de id 3dc3b1b, venha a 1a. reclamada com a comprovação dos valores eventualmente pagos ao reclamante, em 20 dias.Após, devolva-se o prazo ao reclamante para apresentação de seus cálculos.

MACAE/RJ, 22 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
22/07/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
22/07/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d7c717 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 19 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/07/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/07/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
19/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
19/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/07/2024 13:44

Iniciada a liquidação
18/07/2024 13:44

Transitado em julgado em 01/07/2024
15/07/2024 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2019 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2019 01:16

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 01:16

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 01:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2019 23:59:59
26/01/2019 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 17:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
24/01/2019 17:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
24/01/2019 15:06

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/01/2019 03:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2019 23:59:59
23/01/2019 02:02

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 22/01/2019 23:59:59
21/01/2019 11:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
15/01/2019 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/12/2018 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2018 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2018
11/12/2018 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2018 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 803.06
08/12/2018 11:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
08/12/2018 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCOS ANTONIO MAGALHAES QUINTANILHA
04/12/2018 14:43

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2018 14:41

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2018 07:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
27/11/2018 12:13

Audiência inicial realizada (27/11/2018 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2018 17:09

Juntada a petição de Contestação
26/11/2018 11:32

Juntada a petição de Contestação
26/11/2018 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2018 22:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2018 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2018 13:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/09/2018 13:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/09/2018 16:12

Audiência inicial designada (27/11/2018 08:30 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2018 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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