07/11/2024 12:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO SOARES BUENO em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO SOARES BUENO em 06/11/2024
22/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
21/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SOARES BUENO
21/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SOARES BUENO
21/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/10/2024 09:44

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/10/2024
09/10/2024 17:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO SOARES BUENO em 04/10/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
20/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SOARES BUENO
20/09/2024 14:00

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/08/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2024 09:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/08/2024
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
14/08/2024 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
14/08/2024 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO SOARES BUENO em 06/08/2024
25/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100299-19.2023.5.01.0036 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: SERGIO SOARES BUENO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: SERGIO SOARES BUENO, FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Acórdão(Acórdão) - 75c5ed6: "...por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, sendo o do Município apenas parcialmente e, no mérito, negando provimento ao apelo do ente público, acolher parcialmente o da parte autora para fixar o salário a ser utilizado como base nos cálculos de liquidação no importe de R$ 1.146,45, conforme anotado em CTPS, incluir o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, bem como para para majorar a indenização por dano moral para R$ 8.000,00, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/07/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
24/07/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/07/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SOARES BUENO
23/07/2024 11:13

Conhecido o recurso de SERGIO SOARES BUENO - CPF: *14.***.*65-06 e provido em parte
23/07/2024 11:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 10:14

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/04/2024
14/03/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/02/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/02/2024 20:19

Determinada a requisição de informações
15/02/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/02/2024 11:56

Retirado de pauta o processo
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:05

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 11:00 ACCD ()
26/10/2023 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2023 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/10/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo