12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 11/09/2025
12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 11/09/2025
10/09/2025 13:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
28/08/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
13/08/2025 15:21

Conhecido em parte o recurso de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL - CPF: *02.***.*56-80 e provido em parte
13/08/2025 15:21

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/08/2025 15:21

Conhecido em parte o recurso de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO - CNPJ: 00.***.***/0001-02 e não provido
06/08/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sessão Presencial 13 08 2025 ()
04/08/2025 14:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/07/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
13/07/2025 21:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/06/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 09/06/2025
30/05/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
29/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
29/05/2025 14:54

Convertido o julgamento em diligência
29/05/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/05/2025 12:24

Encerrada a conclusão
27/05/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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