21/05/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 15/05/2025
14/05/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 09:45

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8577efa proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário Adesivo, impingindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional para fins de processamento de ambos os recursos interpostos.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
30/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
30/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
30/04/2025 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL sem efeito suspensivo
30/04/2025 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO sem efeito suspensivo
29/04/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/04/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 11:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51067b5 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
07/04/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
07/04/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
07/04/2025 19:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
07/04/2025 15:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
04/04/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 03/04/2025
02/04/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e4c06c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, NÃO CONHEÇO do apelo, por ausência de interesse recursal.

Intime-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
18/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
18/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
18/03/2025 22:40

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL /
10/03/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO em 27/02/2025
26/02/2025 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c04612 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso,pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 11/07/2017 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL, em face de MASSA FALIDA DE MARENOSRUM CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA MARÍTIMA LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, para condená-las, sendo a segunda de forma subsidiária, na obrigação de pagar ao autor, conforme se apurar em liquidação, as verbas a seguir discriminadas, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra: - horas extras e reflexos; - diferenças de adicional noturno e reflexos; - alimentação pré-embarque; - honorários de sucumbência ao Procurador do autor – 5%.

Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, pelas rés.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
13/02/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
13/02/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
13/02/2025 18:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
13/02/2025 18:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
13/02/2025 18:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA FALIDO
13/02/2025 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
04/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de João Glicério de Oliveira Filho em 03/02/2025
29/01/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/01/2025 09:32

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 18/12/2024
11/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO
10/12/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/12/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
05/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/11/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2024
12/08/2024 13:14

Audiência de instrução designada (28/01/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 13:14

Audiência de instrução realizada (12/08/2024 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
01/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/07/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2024
09/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2024
09/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 08/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba9a74e proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Determino a inclusão do feito em pauta de instrução PRESENCIAL do dia 12/08/2024 10:30h.Ficam as partes cientes que devem participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação. As partes, seus procuradores e testemunhas arroladas deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
27/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/06/2024 13:38

Audiência de instrução designada (12/08/2024 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
27/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2024
19/06/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
18/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
18/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
17/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/06/2024 09:01

Audiência de instrução cancelada (08/07/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024
09/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2024
09/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 08/03/2024
01/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/02/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
27/02/2024 14:00

Audiência de instrução designada (08/07/2024 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/02/2024
23/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 22/02/2024
15/02/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
08/02/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:43

Audiência de instrução cancelada (16/02/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/01/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/01/2024
27/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/01/2024
27/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 25/01/2024
16/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA
15/12/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
15/12/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/12/2023 11:50

Encerrada a conclusão
15/12/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/12/2023 11:14

Audiência de instrução designada (16/02/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 11:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/02/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2023 10:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2024 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 10:41

Audiência una realizada (17/08/2023 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/08/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2023
05/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA em 04/08/2023
05/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 04/08/2023
02/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2023
02/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 01/08/2023
01/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA
31/07/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
31/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/07/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA
27/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
27/07/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:13

Audiência una designada (17/08/2023 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 13:13

Audiência una cancelada (03/08/2023 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/07/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA em 21/06/2023
22/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 21/06/2023
15/06/2023 14:45

Juntada a petição de Contestação
13/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA
12/06/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
12/06/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/06/2023 11:59

Audiência una designada (03/08/2023 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 15:39

Redistribuído por sorteio por suspeição
05/06/2023 21:27

Juntada a petição de Contestação
05/06/2023 21:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 15:07

Audiência una cancelada (06/06/2023 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
31/05/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/05/2023 17:41

Encerrada a conclusão
26/05/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/05/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 25/05/2023
18/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
17/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA em 08/05/2023
03/05/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2023
26/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 25/04/2023
15/04/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 20:28

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA
13/04/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
03/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA em 02/03/2023
24/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2023
15/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 14/02/2023
14/02/2023 16:04

Audiência una designada (06/06/2023 08:45 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 16:04

Audiência una por videoconferência cancelada (23/03/2023 14:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 10:51

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA
02/02/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
23/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 22/09/2022
21/09/2022 23:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
15/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
14/09/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
13/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 12/09/2022
12/09/2022 23:56

Juntada a petição de Manifestação (Juntada do print da tela comprovando problema no pje calc)
12/09/2022 23:53

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos essenciais e pedido de novo prazo para apresentar planilha por problema técnico)
19/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
18/08/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
17/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL em 16/08/2022
16/08/2022 23:59

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de prazo)
16/08/2022 23:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
20/07/2022 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 00:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO FERNANDO MAFRA PORTUGAL
13/07/2022 00:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:34

Audiência una por videoconferência designada (23/03/2023 14:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
11/07/2022 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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