22/09/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 14/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
15/09/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/09/2025 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/08/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 28/07/2025
23/07/2025 23:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 09:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100050-12.2021.5.01.0045 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: RAFAEL FIGUEIREDO DE CASTRO SIMAO, SERVICO DE APOIO `AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS RECORRIDO: SERVICO DE APOIO `AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e ao da primeira reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para afastar a responsabilidade solidária, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FIGUEIREDO DE CASTRO SIMAO
14/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
14/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO DE APOIO `AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ
14/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FIGUEIREDO DE CASTRO SIMAO
02/07/2025 08:25

Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 e provido
02/07/2025 08:25

Conhecido o recurso de SERVICO DE APOIO `AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ - CNPJ: 29.***.***/0001-10 e não provido
02/07/2025 08:25

Conhecido o recurso de RAFAEL FIGUEIREDO DE CASTRO SIMAO - CPF: *00.***.*33-81 e não provido
10/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2025
09/06/2025 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/06/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/06/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
31/05/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/05/2025 13:54

Retirado de pauta o processo
20/05/2025 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/05/2025 15:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
08/04/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/02/2025 10:02

Determinada a requisição de informações
18/02/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100050-12.2021.5.01.0045 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
10/02/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo