15/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 09:52

Expedido(a) edital a(o) INGRID MOURA MILLER
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de INGRID MOURA MILLER em 10/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DARCY MATTOS DE CARVALHO em 10/09/2025
05/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) INGRID MOURA MILLER
05/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DARCY MATTOS DE CARVALHO
22/07/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/07/2025 14:49

Encerrada a conclusão
17/07/2025 08:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de NOEMIA BARBOSA SILVA em 15/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAPHAEL BARBOSA SILVA em 15/07/2025
05/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) NOEMIA BARBOSA SILVA
05/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BARBOSA SILVA
04/06/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/06/2025 15:01

Encerrada a conclusão
24/05/2025 05:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
23/05/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7880eb9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Considerando o princípio da celeridade e efetividade processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se deseja incluir, de forma imediata, todos os sócios constantes no contrato social atualizado da executada, inclusive o (s) retirante (s), para fins de processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) anteriormente requerido apenas em face de um dos sócios.

Registre-se que tal medida visa evitar eventual fracionamento ou multiplicidade de atos processuais desnecessários, promovendo a economia processual.

Com a resposta positiva, consulte-se o endereço atualizado dos sócios. Após, venham os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
21/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
21/05/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
20/05/2025 17:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100857-14.2022.5.01.0072 : ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA : PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Pje DESTINATÁRIO(S): ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique meio(s) novo(s) e efetivo(s) para o prosseguimento da execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
15/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
13/05/2025 06:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
09/05/2025 15:30

Encerrada a conclusão
05/05/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
27/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:58

Registrada a inclusão de dados de PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/03/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/02/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:45

Decorrido o prazo de MEDSIM CARE INTERNAÇÃO DOMICILIAR em 03/02/2025
16/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
16/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:01

Expedido(a) edital a(o) MEDSIM CARE INTERNACAO DOMICILIAR
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA em 18/12/2024
09/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
08/12/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/12/2024 11:04

Encerrada a conclusão
25/11/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
02/10/2024 22:42

Iniciada a execução
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 01/10/2024
18/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de MEDSIM CARE INTERNAÇÃO DOMICILIAR em 17/09/2024
14/09/2024 03:02

Decorrido o prazo de ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA em 13/09/2024
09/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:14

Expedido(a) edital a(o) MEDSIM CARE INTERNACAO DOMICILIAR
06/09/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
05/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
04/09/2024 21:47

Homologada a liquidação
04/09/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/09/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
28/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
25/08/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/08/2024 21:43

Iniciada a liquidação
23/08/2024 21:43

Transitado em julgado em 07/08/2024
23/08/2024 21:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 716f834) para Apresentação de Cálculos
22/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 21/08/2024
08/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MEDSIM CARE INTERNAÇÃO DOMICILIAR em 07/08/2024
07/08/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA em 05/08/2024
26/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100857-14.2022.5.01.0072 RECLAMANTE: ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA RECLAMADO: PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) GISLEINE MARIA PINTO da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MEDSIM CARE INTERNAÇÃO DOMICILIAR , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença #id:cd795e0:DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos da Ação Trabalhista ingressada por E.

R.

S.

B. em face de P.

A.

D.

LTDA e M.

C.

I.

D., nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e nos limites objetivos da lide, JULGO PROCEDENTES os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, condenando a 1ª reclamada ao cumprimento da seguinte obrigação de fazer:- Anotação na CTPS da reclamante, fazendo constar admissão em 3/4/2023, dispensa em 15/7/2023, na função de Técnica de Enfermagem, com remuneração de R$ 1.850,00 mensais, sob pena de multa diária, conforme os parâmetros da fundamentação;Outrossim, condeno a 1ª reclamada, e o segundo réu de forma subsidiária, ao pagamento dos seguintes títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão- aviso prévio indenizado (36 dias);- 13º salário proporcional de 2020 (10/12), integral de 2021 e proporcional de 2022 (5/12);- férias integrais, em dobro, de 2020/2021, integrais, de forma simples, de 2021/2022, e proporcionais de 2022 (5/12), todas acrescidas de 1/3;- FGTS sobre toda a contratualidade e sobre as verbas de natureza salarial ora deferidas, exceto férias indenizadas (OJ 195, SDI-1), além da multa de 40%, que deverão ser recolhidos diretamente na conta vinculada (artigos 15 e 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90), sob pena de execução.Com a integralização dos depósitos fundiários, libere-os à obreira mediante alvará, restando prejudicada a pretensão de entrega de guias para tanto.- Multas dos artigos 467 e 477 da CLT;- Horas extras e reflexos, e hora intervalar, indenizada;- Honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto que resultar da liquidação.Expeça-se ofício para habilitação da reclamante ao seguro desemprego.Determino a dedução de valores quitados a idêntico título.Defiro os benefícios da gratuidade requerida.A liquidação será processada por simples cálculos.As verbas deferidas deverão ser corrigidas com o IPCA-E cumulado com os juros do artigo 39 da Lei 8.177/91 (juros de mora equivalentes à TRD) na fase pré-judicial, e com a taxa SELIC a partir do ajuizamento, conforme fundamentação supra.O fato gerador da retenção do imposto de renda ocorre no momento em que o crédito torna-se disponível ao autor, cujo cálculo deverá ser realizado da mesma maneira que o seria se o pagamento tivesse acontecido de forma regular, ou seja, a retenção na fonte deve observar a renda que teria sido auferida mês a mês pelo contribuinte, sob pena de afronta ao princípio da isonomia tributária, não incidindo sobre juros de mora, em face da natureza indenizatória, a cargo do autor, de acordo com os percentuais previstos nas normas tributárias, sendo que a empregadora tem a obrigação legal de proceder à retenção dos valores devidos pelo trabalhador e efetuar o recolhimento das respectivas importâncias, nos prazos legais.Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, para contestar o que já foi decidido (artigos 80, 81 e 1.026, §2º, todos do CPC).Sentença ilíquida.Custas pela reclamada, no valor de R$ 1.600,00.Valor da condenação de R$ 80.000,00.Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023.Publique-se.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Nada mais.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 11:06

Expedido(a) edital a(o) MEDSIM CARE INTERNACAO DOMICILIAR
25/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
24/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
22/07/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
22/07/2024 22:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
22/07/2024 22:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
22/07/2024 22:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
12/06/2024 16:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
11/06/2024 16:32

Audiência una realizada (11/06/2024 10:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
17/04/2024 15:35

Audiência una designada (11/06/2024 10:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 15:35

Audiência una realizada (17/04/2024 11:15 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 11:31

Encerrada a conclusão
17/04/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/04/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 28/11/2023
28/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:41

Expedido(a) edital a(o) MEDSIM CARE INTERNACAO DOMICILIAR
27/11/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
27/11/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
27/11/2023 12:36

Audiência una designada (17/04/2024 11:15 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 23/11/2023
14/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
13/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/11/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
06/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
01/11/2023 04:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2023 15:38

Expedido(a) mandado a(o) DARCY MATTOS DE CARVALHO
14/09/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/08/2023 21:03

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
31/07/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/05/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/04/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
11/04/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/04/2023 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/03/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2023 10:03

Expedido(a) mandado a(o) MEDSIM CARE INTERNACAO DOMICILIAR
25/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA em 24/02/2023
11/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
10/02/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/02/2023 10:00

Juntada a petição de Contestação
10/02/2023 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de MEDSIM CARE INTERNAÇÃO DOMICILIAR em 15/12/2022
16/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA em 15/12/2022
07/11/2022 12:40

Expedido(a) notificação a(o) MEDSIM CARE INTERNACAO DOMICILIAR
07/11/2022 12:40

Expedido(a) notificação a(o) PHOENIX ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
14/10/2022 00:32

Decorrido o prazo de ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA em 13/10/2022
04/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ELZELY RAMOS SOARES BARBOSA
03/10/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/09/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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