10/09/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
06/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS em 05/09/2025
30/08/2025 11:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100451-23.2024.5.01.0007 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS RECORRIDO: PETRO RIO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da recorrida, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, PARCIALMENTE, apenas para sanar a omissão no que diz respeito à preliminar de não conhecimento do recurso, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, no particular, nos termos da fundamentação.

Id f4a1088 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
22/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
22/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
14/08/2025 16:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETRO RIO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-68
16/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-08-2025 ()
15/07/2025 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS em 10/06/2025
05/06/2025 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100451-23.2024.5.01.0007 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS RECORRIDO: PETRO RIO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de exibição do documento elencado no item "b" da prefacial, devendo a requerida comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dias) dias de sua intimação para tal finalidade, feita por ocasião do trânsito em julgado da presente, sob pena de aplicação de multa diária (art. 537 do CPC/2015), limitada a 30 dias, no valor de R$1.000,00 por dia, em caso de descumprimento da presente obrigação, até o limite de R$30.000,00.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Condena-se a ré ao pagamento de honorários de sucumbência, no importe de 15% (quinze por cento) do valor da causa, em prol do Sindicato-autor.

Pelo SINDICATO, compareceu o Dr.

Gabriel de Lima Rocha (OAB/RJ 222756).

Id 165e43c RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
27/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
27/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS
15/05/2025 11:05

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS - CNPJ: 33.***.***/0001-66 e provido
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
15/04/2025 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 19:44

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 07-05-2025 ()
10/02/2025 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 17:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
13/11/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/11/2024 12:15

Determinada a requisição de informações
11/11/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
02/08/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo