25/09/2025 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREIRE LIMA ALVES
16/09/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEX FREIRE LIMA ALVES em 08/09/2025
04/09/2025 15:11

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da9c383 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para, após a dedução do saldo atualizado dos depósitos recursais em favor do Reclamante (R$ 43.510,73, em 27/08/2025), fixar a quantia remanescente devida em R$ 112.964,71, atualizada até 31/08/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Remanescente Líquido ao Reclamante: R$ 64.965,63 FGTS a depositar (conta vinculada): R$ 3.520,65 Honorários Sucumbenciais (adv RTE): R$ 17.452,96 INSS Total: R$ 27.025,47 Crédito do Reclamante sem incidência de imposto de renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.

Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
28/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
28/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREIRE LIMA ALVES
28/08/2025 10:31

Homologada a liquidação
27/08/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
04/07/2025 11:51

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX FREIRE LIMA ALVES em 01/07/2025
11/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100017-89.2016.5.01.0047 RECLAMANTE: ALEX FREIRE LIMA ALVES RECLAMADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB DESTINATÁRIO(S): ALEX FREIRE LIMA ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para ciência dos Esclarecimentos no Id fc45e24.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ALEX FREIRE LIMA ALVES
10/06/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
10/06/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREIRE LIMA ALVES
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de JANAINA OKAMURA VON GAL DE ALMEIDA em 04/04/2025
13/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA OKAMURA VON GAL DE ALMEIDA
13/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
08/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 07/02/2025
08/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de ALEX FREIRE LIMA ALVES em 07/02/2025
30/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
29/01/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREIRE LIMA ALVES
29/01/2025 20:28

Não acolhida a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada por CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
29/01/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
09/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREIRE LIMA ALVES
09/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALEX FREIRE LIMA ALVES em 07/10/2024
03/10/2024 17:14

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
26/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREIRE LIMA ALVES
26/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/08/2024 04:28

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 31/07/2024
01/08/2024 04:28

Decorrido o prazo de ALEX FREIRE LIMA ALVES em 31/07/2024
24/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100017-89.2016.5.01.0047 RECLAMANTE: ALEX FREIRE LIMA ALVES RECLAMADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB DESTINATÁRIO(S):ALEX FREIRE LIMA ALVESFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do(s) alvará(s) expedido(s) RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.ELIANA DE MELO MARTINSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
22/07/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREIRE LIMA ALVES
05/07/2024 14:43

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.481,94)
05/07/2024 14:43

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 18,06)
05/07/2024 10:33

Expedido(a) alvará a(o) JANAINA OKAMURA VON GAL DE ALMEIDA
23/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JANAINA OKAMURA VON GAL DE ALMEIDA em 22/05/2024
28/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 26/04/2024
28/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEX FREIRE LIMA ALVES em 26/04/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA OKAMURA VON GAL DE ALMEIDA
16/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
16/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREIRE LIMA ALVES
09/04/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
18/03/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) JANAINA OKAMURA VON GAL DE ALMEIDA
25/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
23/01/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREIRE LIMA ALVES
23/01/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/10/2023 18:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/10/2023 07:35

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
27/09/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FREIRE LIMA ALVES
27/09/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/09/2023 13:41

Iniciada a liquidação
26/09/2023 13:41

Transitado em julgado em 22/08/2023
30/08/2023 14:25

Recebidos os autos para prosseguir
11/01/2018 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2017 00:10

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 25/10/2017 23:59:59
17/10/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2017
17/10/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX FREIRE LIMA ALVES - CPF: *08.***.*73-44 sem efeito suspensivo
20/09/2017 11:02

Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
22/08/2017 00:18

Decorrido o prazo de ALEX FREIRE LIMA ALVES em 21/08/2017 23:59:59
22/08/2017 00:11

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 21/08/2017 23:59:59
11/08/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2017
11/08/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2017 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
08/06/2017 14:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX FREIRE LIMA ALVES
08/06/2017 14:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALEX FREIRE LIMA ALVES
01/12/2016 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
30/11/2016 17:01

Audiência instrução realizada (30/11/2016 13:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2016 14:10

Audiência instrução designada (30/11/2016 13:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2016 08:35

Audiência inicial realizada (31/05/2016 11:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2016 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2016
24/05/2016 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2016 17:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/05/2016 16:47

Audiência inicial designada (31/05/2016 11:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2016 14:42

Audiência inicial cancelada (31/05/2016 09:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/04/2016
14/04/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2016 09:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/01/2016 22:15

Audiência inicial designada (31/05/2016 09:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/01/2016 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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