29/10/2024 15:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/10/2024 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FERNANDES LOPES SILVA
14/10/2024 13:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME sem efeito suspensivo
14/10/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de TATIANA FERNANDES LOPES SILVA em 11/10/2024
10/10/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
29/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FERNANDES LOPES SILVA
29/09/2024 18:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANA FERNANDES LOPES SILVA
29/09/2024 18:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
27/08/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/08/2024 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
19/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FERNANDES LOPES SILVA
19/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/08/2024 10:07

Encerrada a conclusão
05/08/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/07/2024 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e52922 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar o réu, CENTRO FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL ARAÚJO CID LTDA., a pagar à autora, TATIANA FERNANDES LOPES SILVA,nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) FGTS referente ao período de 01/06/2022 a 14/11/2023 e sobre as verbas resilitórias; b) salário relativo ao mês de outubro de 2023; c) saldo de salário de 14 (catorze) dias de novembro de 2023; d) gratificação natalina proporcional de 2023 (10/12); e) férias vencidas, acrescidas do terço constitucional, referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma simples; f) férias proporcionais (5/12), acrescidas do terço constitucional; g) multa do art. 467, da CLT; h) multa do art. 477, §8º, da CLT; i) reflexos do salário oficioso nas gratificações natalinas, nas férias acrescidas do terço constitucional e no FGTS.Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação:a) os honorários de sucumbência em prol do advogado da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST);b) os honorários de sucumbência em prol da advogada do reclamado no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.Tendo em vista a modalidade de extinção do contrato de trabalho (pedido de demissão), os valores reconhecidos, nesta decisão, a título de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante, sob pena de execução direta dos valores correspondentes. Improcedentes os demais pedidos.Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.Ressalto que a exigibilidade da condenação da demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais à advogada do réu está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.Admoesto as partes, expressamente, que a interposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.Custas, pelo réu, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).Intimem-se as partes, via DEJT.Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
22/07/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FERNANDES LOPES SILVA
22/07/2024 06:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/07/2024 06:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA FERNANDES LOPES SILVA
22/07/2024 06:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANA FERNANDES LOPES SILVA
01/07/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/06/2024 15:54

Juntada a petição de Réplica
10/06/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 13:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/02/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 14:40

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:20

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA FERNANDES LOPES SILVA
16/01/2024 15:20

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
16/01/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA FERNANDES LOPES SILVA
16/01/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
20/12/2023 11:03

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 13:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo